Três homens foram detidos em flagrante, na madrugada deste domingo (26), enquanto pichavam a fachada de um edifício na Rua Benjamin Constant, região central da cidade. A denúncia foi recebida através do telefone 153, da Guarda Civil Metropolitana.
No momento da chegada dos agentes, os infratores, um homem de 31 anos e dois jovens de 20 anos, se preparavam para descer do prédio após picharem o segundo andar. O caso foi registrado no 8º Distrito Policial, no Brás.
Além da multa de R$ 5 mil, de caráter administrativo, os três responderão criminalmente pelo ato de vandalismo.
A lei sancionada pelo prefeito João Dória no mês passado prevê multa para o autor da pichação, valor que pode chegar até R$ 10 mil se o ato for contra patrimônio público ou bem tombado.
O infrator poderá, até o vencimento da multa, firmar um Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana. Caso seja cumprido o que for estabelecido no termo, a Prefeitura poderá afastar a incidência da multa. A lei prevê como contrapartida, por exemplo, a reparação do bem pichado ou a prestação de serviço em outra atividade de zeladoria urbana. O infrator também deverá aderir a um programa educativo para incentivar o desenvolvimento da prática de grafite. O termo não afasta, no entanto, a reincidência no caso de nova infração.
Desde o começo do ano, 56 pessoas foram detidas em flagrante pela Guarda Civil Metropolitana por pichação.