O Programa de Proteção a Pessoas em Situação de Risco tem como foco o apoio aos agentes públicos que fazem o encaminhamento dessas pessoas, o monitoramento e a solicitação de encaminhamento pela Central de Monitoramento/GCM à CAPE (Central de Atendimento Permanente de Emergência).

Tem por finalidade planejar e criar mecanismos de ações preventivas integradas à Rede de Proteção Social, formada pelas Secretarias Municipais de Segurança Urbana, Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde, Participação e Parceria, bem como Conselhos Comunitários de Segurança (CONSEGs) e outros órgãos.