1. Notificação de Surtos
Surto é definido por um agregado de casos que se restringem a uma área geográfica bem delimitada ou a uma população institucionalizada (creches, quartéis, escolas entre outros) em um período de tempo.
No Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINANNET) encontra-se disponível para uso, pelos serviços de vigilância em saúde locais, um módulo de registro de surtos. Nesse módulo é oferecido aos serviços a Ficha de Investigação de Surto e a Planilha para Acompanhamento de Surto disponíveis em: http://portalsinan.saude.gov.br/surto
A Ficha de Investigação de Surto é o instrumento em que o surto é notificado; ela é composta por dados de identificação e caraterização do local do surto e o diagnóstico inicial do mesmo. A Planilha de Acompanhamento contém as informações do quantitativo de casos do surto e seu fechamento (diagnóstico final e evolução de cada caso).
Instituições que detectem a ocorrência de surtos devem reportar essa informação para a Unidade de Saúde de sua área de abrangência que fará a notificação, a investigação, a coleta de exames, a orientação das medidas de controle pertinentes e a atualização dos dados para a Vigilância Epidemiológica.
Todo surto deve ser notificado no módulo de surto do SINANNET. A Vigilância Epidemiológica deverá acompanhar o surto para atualização do número e evolução de casos, verificação de resultados e encerramento do surto.
Diagnóstico Inicial – Tabela de agravos do sistema com códigos (classificação internacional CID-10) e nomes dos agravos classificados como notificação compulsória (nacional, estadual ou municipal) e as síndromes (febre hemorrágica aguda; respiratória aguda; diarreia aguda; sanguinolenta; neurológica aguda; insuficiência renal aguda; outras síndromes).
Diagnóstico Inicial para Notificação de Surto e CID-10 correspondente:
DIAGNOSTICO |
CID |
---|---|
1 NÃO CLASSIFICADOS |
|
2 COLERA |
A009 |
3 FEBRE TIFOIDE |
A010 |
4 BOTULISMO |
A051 |
5 SINDROME DIARREICA AGUDA |
A08 |
6 ROTAVIRUS |
A080 |
7 DIARREIA E GASTROENTERITE ORIGEM INFEC PRESUMIVEL |
A09 |
8 TUBERCULOSE |
A169 |
9 PESTE |
A209 |
10 TULAREMIA |
A219 |
11 CARBUNCULO OU ANTRAZ |
A229 |
12 LEPTOSPIROSE |
A279 |
13 HANSENIASE |
A309 |
14 TETANO NEONATAL |
A33 |
15 TETANO ACIDENTAL |
A35 |
16 DIFTERIA |
A369 |
17 COQUELUCHE |
A379 |
18 ESCARLATINA |
A38 |
19 SEPTICEMIA NAO ESPECIFICADA |
A419 |
20 FEBRE PURPURICA DO BRASIL |
A484 |
21 SIFILIS CONGENITA |
A509 |
22 SIFILIS NAO ESPECIFICADA |
A539 |
23 INFECCOES CAUSADAS POR CLAMIDIA PSITTACI |
A70 |
24 TRACOMA |
A719 |
25 FEBRE MACULOSA / RICKETTSIOSES |
A779 |
26 PARALISIA FLACIDA AGUDA POLIOMIELITE |
A809 |
27 DOENCA DE CREUTZFELDT-JACOB |
A810 |
28 RAIVA HUMANA |
A829 |
29 DENGUE |
A90 |
30 FEBRE DE CHIKUNGUNYA |
A920 |
31 FEBRE DO NILO |
A923 |
32 FEBRE AMARELA |
A959 |
33 FEBRE DE LASSA |
A962 |
34 FEBRE HEMORRAGICA POR ARENAVIRUS NAO ESPECIFICADA |
A969 |
35 DOENCA DE MARBURG |
A983 |
36 DOENCA PELO VIRUS EBOLA |
A984 |
37 HANTAVIROSE |
A988 |
38 VARICELA |
B019, B01 |
39 VARIOLA |
B03 |
40 DOENCAS EXANTEMATICAS |
B09 |
41 HEPATITE AGUDA A |
B15 |
42 HEPATITES VIRAIS |
B19 |
43 AIDS |
B24 |
44 CAXUMBA [PAROTIDITE EPIDEMICA] SEM COMPLICACOES |
B26, B269 |
45 ESPOROTRICOSE |
B42 |
46 MALARIA |
B54 |
47 LEISHMANIOSE VISCERAL |
B550 |
48 LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA |
B551 |
49 DOENCA DE CHAGAS AGUDA |
B571 |
50 TOXOPLASMOSE NAO ESPECIFICADA |
B589 |
51 ESQUISTOSSOMOSE |
B659 |
52 FILARIOSE NAO ESPECIFICADA |
B749 |
53 CANCER RELACIONADO AO TRABALHO |
C80 |
54 SINDROME HEMOLITICO-UREMICA |
D593 |
55 SINDROME DA FEBRE HEMORRAGICA AGUDA |
D699 |
56 EPIZOOTIAS |
EPI |
57 TRANSTORNO MENTAL |
F99 |
58 MENINGITE |
G039 |
59 SINDROME NEUROLOGICA AGUDA |
G043 |
60 CONJUNTIVITE |
H10, H109, B30, B309, H102, H103 |
61 PAIR |
H833 |
62 SINDROME GRIPAL |
J06, J07, J11, J189 |
63 INFECCOES AGUDAS NAO ESPEC DAS VIAS AEREAS INFERIO |
J22 |
64 PNEUMOCONIOSE |
J64 |
65 PIODERMITE |
L080 |
66 DERMATOSES OCUPACIONAIS |
L989 |
67 SINDROME DA INSUFICIENCIA RENAL AGUDA |
N199 |
68 INFECCAO TRATO URINARIO DE LOCALIZACAO NAO ESPECIF |
N390 |
69 SIFILIS EM GESTANTE |
O981 |
70 DOENCAS CAUSADAS PROTOZOARIOS COMPLICANDO G P P |
O986 |
71 SINDROME DA RUBEOLA CONGENITA |
P350 |
72 TOXOPLASMOSE CONGENITA |
P371 |
73 ONFALITE DO RECEM-NASCIDO COM OU SEM HEMORRAG LEVE |
P38 |
74 SINDROME ICTERICA AGUDA |
R17 |
75 SINDROME DO CORRIMENTO URETRAL EM HOMEM |
R36 |
76 OUTRAS SINDROMES |
R699 |
77 INTOXICACAO EXOGENA |
T659 |
78 HIPERTERMIA MALIGNA DEVIDA A ANESTESIA |
T883 |
79 ATENDIMENTO ANTI-RABICO |
W64 |
80 ACIDENTE POR ANIMAIS PECONHENTOS |
X29 |
81 VIOLENCIA DOMESTICA, SEXUAL E/OU OUTRAS VIOLENCIAS |
Y09 |
82 EVENTOS ADVERSOS POS-VACINACAO |
Y59 |
83 ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE |
Y96 |
84 CRIANCA EXPOSTA HIV |
Z206 |
85 ACIDENTE TRABALHO COM EXPOSICAO A MATERIAL BIOLOGI |
Z209 |
86 GESTANTE HIV |
Z21 |
87 LER DORT |
Z579 |
2. Notificação de Surtos de Síndrome Gripal (Coronavírus, Influenza e Vírus Respiratórios)
Definição de caso de Síndrome Gripal (SG) – Indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois (2) dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Na presença da covid-19, a febre pode estar ausente e sintomas gastrointestinais (diarreia) podem estar presentes. Em crianças considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Em idosos considera-se também critérios específicos de agravamento como síncope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.
Definição de Surto de Síndrome Gripal – Ocorrência de dois ou mais casos de SG com vínculo epidemiológico. No município de São Paulo, considera-se definição de surto de SG a ocorrência de um caso apenas em Instituições de Longa Permanência para Idosos. (Nota Técnica n 07/DVE/COVISA: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/doencas_e_agravos/coronavirus/index.php?p=291766).
Diagnóstico Final para Encerramento de Surto e CID-10 correspondente:
DIAGNOSTICO |
CID |
---|---|
1 NÃO CLASSIFICADOS |
|
2 COLERA |
A009 |
3 FEBRE TIFOIDE |
A010 |
4 BOTULISMO |
A051 |
5 SINDROME DIARREICA AGUDA |
A08 |
6 ROTAVIRUS |
A080 |
7 DIARREIA E GASTROENTERITE ORIGEM INFEC PRESUMIVEL |
A09 |
8 TUBERCULOSE |
A169 |
9 PESTE |
A209 |
10 TULAREMIA |
A219 |
11 CARBUNCULO OU ANTRAZ |
A229 |
12 LEPTOSPIROSE |
A279 |
13 HANSENIASE |
A309 |
14 TETANO NEONATAL |
A33 |
15 TETANO ACIDENTAL |
A35 |
16 DIFTERIA |
A369 |
17 COQUELUCHE |
A379 |
18 ESCARLATINA |
A38 |
19 SEPTICEMIA NAO ESPECIFICADA |
A419 |
20 FEBRE PURPURICA DO BRASIL |
A484 |
21 SIFILIS CONGENITA |
A509 |
22 SIFILIS NAO ESPECIFICADA |
A539 |
23 INFECCOES CAUSADAS POR CLAMIDIA PSITTACI |
A70 |
24 TRACOMA |
A719 |
25 FEBRE MACULOSA / RICKETTSIOSES |
A779 |
26 PARALISIA FLACIDA AGUDA POLIOMIELITE |
A809 |
27 DOENCA DE CREUTZFELDT-JACOB |
A810 |
28 RAIVA HUMANA |
A829 |
29 DENGUE |
A90 |
30 FEBRE DE CHIKUNGUNYA |
A920 |
31 FEBRE DO NILO |
A923 |
32 FEBRE AMARELA |
A959 |
33 FEBRE DE LASSA |
A962 |
34 FEBRE HEMORRAGICA POR ARENAVIRUS NAO ESPECIFICADA |
A969 |
35 DOENCA DE MARBURG |
A983 |
36 DOENCA PELO VIRUS EBOLA |
A984 |
37 HANTAVIROSE |
A988 |
38 VARICELA |
B019, B01 |
39 VARIOLA |
B03 |
40 DOENCAS EXANTEMATICAS |
B09 |
41 HEPATITE AGUDA A |
B15 |
42 HEPATITES VIRAIS |
B19 |
43 AIDS |
B24 |
44 CAXUMBA [PAROTIDITE EPIDEMICA] SEM COMPLICACOES |
B26, B269 |
45 ESPOROTRICOSE |
B42 |
46 MALARIA |
B54 |
47 LEISHMANIOSE VISCERAL |
B550 |
48 LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA |
B551 |
49 DOENCA DE CHAGAS AGUDA |
B571 |
50 TOXOPLASMOSE NAO ESPECIFICADA |
B589 |
51 ESQUISTOSSOMOSE |
B659 |
52 FILARIOSE NAO ESPECIFICADA |
B749 |
53 CANCER RELACIONADO AO TRABALHO |
C80 |
54 SINDROME HEMOLITICO-UREMICA |
D593 |
55 SINDROME DA FEBRE HEMORRAGICA AGUDA |
D699 |
56 EPIZOOTIAS |
EPI |
57 TRANSTORNO MENTAL |
F99 |
58 MENINGITE |
G039 |
59 SINDROME NEUROLOGICA AGUDA |
G043 |
60 CONJUNTIVITE |
H10, H109, B30, B309, H102, H103 |
61 PAIR |
H833 |
62 SINDROME GRIPAL |
J06, J07, J11, J189 |
63 INFECCOES AGUDAS NAO ESPEC DAS VIAS AEREAS INFERIO |
J22 |
64 PNEUMOCONIOSE |
J64 |
65 PIODERMITE |
L080 |
66 DERMATOSES OCUPACIONAIS |
L989 |
67 SINDROME DA INSUFICIENCIA RENAL AGUDA |
N199 |
68 INFECCAO TRATO URINARIO DE LOCALIZACAO NAO ESPECIF |
N390 |
69 SIFILIS EM GESTANTE |
O981 |
70 DOENCAS CAUSADAS PROTOZOARIOS COMPLICANDO G P P |
O986 |
71 SINDROME DA RUBEOLA CONGENITA |
P350 |
72 TOXOPLASMOSE CONGENITA |
P371 |
73 ONFALITE DO RECEM-NASCIDO COM OU SEM HEMORRAG LEVE |
P38 |
74 SINDROME ICTERICA AGUDA |
R17 |
75 SINDROME DO CORRIMENTO URETRAL EM HOMEM |
R36 |
76 OUTRAS SINDROMES |
R699 |
77 INTOXICACAO EXOGENA |
T659 |
78 HIPERTERMIA MALIGNA DEVIDA A ANESTESIA |
T883 |
79 ATENDIMENTO ANTI-RABICO |
W64 |
80 ACIDENTE POR ANIMAIS PECONHENTOS |
X29 |
81 VIOLENCIA DOMESTICA, SEXUAL E/OU OUTRAS VIOLENCIAS |
Y09 |
82 EVENTOS ADVERSOS POS-VACINACAO |
Y59 |
83 ACIDENTE DE TRABALHO GRAVE |
Y96 |
84 CRIANCA EXPOSTA HIV |
Z206 |
85 ACIDENTE TRABALHO COM EXPOSICAO A MATERIAL BIOLOGI |
Z209 |
86 GESTANTE HIV |
Z21 |
87 LER DORT |
Z579 |
Fonte:
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. Guia de Vigilância em Saúde: volume único [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços. – 3ª. ed. – Brasília: Ministério da Saúde, 2019.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de vigilância epidemiológica Emergência de saúde pública de Importância nacional pela Doença pelo coronavírus 2019 – covid-19 [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2021.