O Convênio é um acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP) ou seus entes da administração direta e indireta e uma entidade da administração pública municipal, estadual, federal ou distrital ou organizações particulares sem fins lucrativos, para buscar objetivos de interesse comum entre as partes.

O convênio pode ser considerado um negócio jurídico de cooperação, no qual todas as partes trabalham juntas para alcançar determinada finalidade pública, ou seja, há o inter-relacionamento múltiplo de cooperação mútua, uma vez que cada participante tem relação jurídica com todos os integrantes do convênio para a efetivação do interesse público.

A celebração de convênio não depende da realização de licitação prévia, ainda que o art. 116 da Lei Federal nº 8.666/1993 estabeleça que o procedimento licitatório é aplicável aos convênios.

Essa situação se justifica uma vez que os convênios, por sua natureza, não são firmados em razão de competitividade pela oferta da melhor proposta, mas de um ajuste de vontades previamente acertado.


>>2023<<

>>> O Hospital do Servidor Público Municipal não possui nenhum tipo de Convênio celebrado <<<
 

>> 2022<<
Termo: 001/2022 - SOUL ALEGRIA - Prorrogação
Processo Administrativo: 6210.2019/0008501-0
Objeto: Projeto social
Início da vigência: 03/01/2022
Vigência: 360 dias

Termo: 002/2022 - ABRAH - Termo de prorrogação do termo 002/2021
Processo Administrativo: 6210.2019-0009333-0
Objeto: Clínica de homeopatia
Início da vigência: 18/03/2022
Vigência: 12 meses 

Termo: 004/2022 - CANTO CIDADÃO
Processo Administrativo: 62102022/00006424-7
Objeto: Trabalho de humanização hospitalar para pacientes, visitantes, acompanhantes e profissionais adultos no hospital
Início da vigência: 15/08/2022
Vigência: 360 dias
 

>> 2021<<
Termo: 001/2021 – SOUL ALEGRIA - Aditivo de prorrogação do termo 001/2020
Processo Administrativo: 6210.2019-0008501-0
Objeto: Trabalho de Humanização Hospitalar
Início da vigência: 15/01/21
Vigência: 12 meses

Termo: 002/2021 - ABRAH - Termo de prorrogação do termo 002/2020
Processo Administrativo: 6210.2019-0009333-0
Objeto: Clínica de homeopatia
Início da vigência: 18/03/2021
Vigência: 12 meses
 

>>2020<<
Convênio: 001/2020 – SOUL ALEGRIA
Processo Administrativo: 6210.2019-0008501-0
Objeto: Trabalho de Humanização Hospitalar
Data de assinatura e início da vigência: 15/01/20
Vigência: 360 dias

Termo Aditivo nº 001/2023

Termo Aditivo nº 001/2024

Convênio: 002/2020 - ABRAH
Processo Administrativo: 6210.2019-0009333-0
Objeto: Clínica de homeopatia
Data de assinatura e início da vigência: 18/03/2020
Vigência: 360 dias

Convênio: 149/2020 - CANTO CIDADÃO
Processo Administrativo: 6210.2018/0003260-7
Objeto: Produção e democratização de informação
Data de assinatura e início da vigência: 2/07/2020
Vigência: 360 dias

>>2019<<
Convênio: 273/2019 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Processo Administrativo: 6210.2019/0004680-4
Objeto: Convênio a inclusão em folha de pagamento
Data de assinatura e início da vigência: 8/11/2019
Vigência: 720 dias

>>2018<<
Convênio: 367/2015 - BANCO ALFA S.A.
Processo Administrativo: 2017-0.176.705-4
Objeto: Prorrogação do Termo de Convênio 367/2015
Data de assinatura e início da vigência: 2/4/2018
Vigência: 240 dias

Convênio: 280/2015 - BANCO DAYCOVAL S.A.
Processo Administrativo: 2017-0.176.707-0
Objeto: Prorrogação do Termo de Convênio 280/2015
Data de assinatura e início da vigência: 27/2/2018
Vigência: 300 dias

Convênio: 358/2015 - SICOOB COOPERCREDI
Processo Administrativo: 2017-0.176.710-0
Objeto: Prorrogação do Termo de Convênio 358/2018
Data de assinatura e início da vigência: 21/2/2018
Vigência: 300 dias