Estrutura

 

Biblioteca

No dia 25 de janeiro de 1935, por meio do "Acto nº 805", do Departamento Jurídico da Prefeitura de São Paulo, foi criada a biblioteca da Procuradoria Geral do Município.

A partir de 1938, com a aquisição de 1.290 obras, que na época totalizava um acervo de 2.733 volumes, a biblioteca passou a ser a mais eficiente e perfeitamente aparelhada para atender às necessidades das Procuradorias Fiscal, Jurídica e Administrativa, de acordo com o relatório dos exercícios de 1938, 39 e 40, apresentado pelo então diretor do Departamento Jurídico, Oswaldo Aranha Bandeira de Mello.
Hoje, mais de 80 anos de existência, a Biblioteca da PGM possui um acervo de obras especializadas na área jurídica da Administração Municipal dos mais completos do Estado de São Paulo. E atualmente, reunindo conteúdos físicos e digitais, conta com:

• Mais de 11.000 títulos de livros especializados;
• Cerca de 25.000 pareceres, sendo digitalizados desde 2001 e em constante inserção;
• Aproximadamente 100 títulos de periódicos.

O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, e os pedidos podem ser feitos pelo endereço eletrônico da Biblioteca: pgm_biblioteca@prefeitura.sp.gov.br.

 

Acervo de Obras Raras Oswaldo Aranha Bandeira de Mello


Em 22/08/2003 foi inaugurada na Biblioteca da Procuradoria Geral do Município a Sala Oswaldo Aranha Bandeira de Mello.
Esse acervo histórico que inclui obras jurídicas raras, datadas principalmente entre os séculos XVIII e XIX, foi transferido para o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), localizado no Pátio do Colégio, onde atualmente se encontra em processamento técnico para futura disponibilização e consultas.

 

Conheça Oswaldo Aranha


Oswaldo Aranha Bandeira de Mello formou-se em 1930 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Já em 1931, começou a carreira como promotor público em Pirassununga, município próximo à cidade de Ribeirão Preto, a 270 km da capital paulista. Entre 1938 e 1956, dirigiu o Departamento Jurídico da Prefeitura de São Paulo, tendo sido o maior incentivador da biblioteca.

Bandeira de Mello, falecido em 1980, também foi Secretário dos Negócios Internos e Jurídicos de São Paulo, entre 1946 e 47, na gestão do prefeito Abrahão Ribeiro. O advogado escreveu diversos livros na área jurídica, como "Princípios Gerais do Direito Administrativo", volumes I e II, e "Conceito de Direito Administrativo".

Em 1963, Bandeira de Mello tornou-se o primeiro reitor leigo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ou seja, foi a primeira pessoa desvinculada da Igreja Católica a assumir a reitoria. No Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi desembargador entre 1956 e 1969.

 google-site-verification=az0aUtFYWzbwfcnXtYUAYIyjHRW1mC6yNmIKOq3eL8E