O prefeito Ricardo Nunes vistoriou nesta quinta-feira (14) as obras do primeiro projeto de urbanismo social da cidade no Jardim Lapenna, em São Miguel Paulista, zona Leste, durante as atividades do Prefeitura Presente. A proposta, desenvolvida com ajuda dos moradores, prevê uma série de intervenções para melhorar a caminhabilidade no bairro, facilitando o acesso aos diversos equipamentos públicos e sociais da região. O término das obras, que beneficiarão 12 mil pessoas, está previsto para este ano.

A execução das intervenções é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB) e tem custo previsto de R$ 20,7 milhões, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB).

O projeto tem como premissa a requalificação de espaços públicos, como ruas e praças, dando prioridade ao transporte não motorizado e garantindo sempre a acessibilidade universal. A criação de trajetos seguros até as escolas e a implantação de espaços de descanso e lazer são os destaques da iniciativa.

O objetivo é qualificar as vias e proporcionar áreas de lazer e descanso para a população. Para isso, prevê travessias seguras na proximidade das quatro escolas do perímetro, nova sinalização de trânsito e implantação de mobiliários urbanos como bancos, playgrounds e paraciclos (dispositivo utilizado para fixação de bicicletas). As obras também irão garantir integração do Jardim Lapenna ao centro de São Miguel Paulista.

As intervenções estão concentradas nas ruas Serra da Juruoca, Dr. Almiro dos Reis, Rafael Zimbardi, Pascoal Zimbardi, Luiz do Couto e Serra do Salitre. Neste perímetro há espaços públicos (praças do Mutirão e Erminda; largos Berigan e Guariguaçú), escolas (CEIs Jardim Lapenna, Lapenna, Horebe e E.E. Prof. Pedro Moreira Matos), equipamentos sociais (Associação de Moradores, Galpão ZL e Centro de Crianças e Adolescentes Procedu), além da estação da CPTM São Miguel Paulista.

Demanda antiga

O plano de melhorias atende a uma demanda antiga da comunidade local e é resultado de um projeto de urbanismo social doado ao município pelo Pacto pelas Cidades Justas (Fundação Tide Setúbal, Instituto de Arquitetos do Brasil e Instituto BEI). Seu desenvolvimento foi acompanhado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).

A proposta do município prevê ainda requalificação de praças e largos do bairro. A Praça do Mutirão, na Rua Miguel Lazzari, maior e mais central espaço público da comunidade do Jardim Lapenna, terá 1.600 m² de área construída, passando a contar com equipamentos lúdicos (escorregador, balanço, ponte e muro de escalada), quadra poliesportiva, mesas de jogos e de piquenique, além de equipamentos de ginástica para a terceira idade e sistema de iluminação. Também serão requalificados a Praça Erminda e os largos Beringan e Guariguaçu.

Para todo o perímetro do projeto, a iniciativa municipal prevê reorganização do sistema viário, oferecendo melhores condições de trânsito e segurança aos pedestres; reforma e ampliação de calçadas, canteiros e pisos permeáveis, para melhor absorção e vazão do fluxo de água; melhorias de iluminação pública, arborização e novo mobiliário urbano.

Em paralelo ao programa de urbanismo social, a Prefeitura contratou as obras de canalização do Córrego Lapenna e do novo piscinão para conter as cheias no bairro. As intervenções serão iniciadas em breve. Também estão previstas novas instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Lapenna para o bairro pela Secretaria Municipal de Saúde.

A canalização do córrego irá se estender por 929 metros, no trecho entre a Rua Serra do Salitre e a Avenida Jacu-Pêssego, direcionando fluxo de água para o piscinão e adequando a vazão ao novo sistema de drenagem da região. Já o piscinão terá capacidade para armazenar até 33,3 mil m³ de água, o equivalente a 13,3 piscinas olímpicas. Ele será construído em uma área de 8,9 mil m², no terreno localizado entre a Avenida Jacu Pêssego e o CEI Jardim Lapenna I.

Desenvolvimento do projeto

As diretrizes da requalificação urbana no Jardim Lapenna surgiram no Plano de Bairro elaborado entre 2017 e 2019 pelo Fórum de Moradores do Jardim Lapenna, Fundação Tide Setúbal, Fundação Getúlio Vargas e lideranças comunitárias locais. Trata-se de um documento com propostas para melhorias do bairro.

Em abril de 2020 a Prefeitura assinou um Termo de Doação de metodologia, diagnóstico participativo e do próprio projeto de qualificação urbana para o Jardim Lapenna com três entidades: Fundação Tide Setúbal, Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento São Paulo e Instituto BEI – representantes do Pacto pelas Cidades Justas.

Com acompanhamento do munícipio, essas entidades desenvolveram a proposta de melhorias urbanas para o bairro, que agora estão sendo executadas pela Prefeitura. Ela foi construída junto à comunidade local através de mais de 30 atividades participativas e considerou as características da região, como micromobilidade (calçadas, iluminação pública, ciclovias) e presença de áreas públicas e verdes.

Urbanismo social

O urbanismo social é uma estratégia de intervenção urbana que, a partir da articulação das políticas públicas municipais, urbanização de espaços públicos livres e participação social, tem como principal objetivo a qualificação de territórios com altos índices vulnerabilidade e a promoção de espaços acolhedores, resilientes e seguros, de modo a reduzir as desigualdades socioespaciais no município.

Os projetos são únicos, elaborados para atender às necessidades particulares diagnosticadas em cada território. Eles passam por diversas fases, tendo início com a construção de um Diagnóstico Técnico-Participativo e Plano de Ação, resultando em projetos de intervenção de espaços públicos e na implementação das políticas públicas integradas no território.

A Prefeitura elegeu quatro territórios pilotos para o Programa de Urbanismo Social: Parque Novo Mundo e Pinheirinho D´água, ambos com um Centro Educacional Unificado (CEU) como equipamento âncora do projeto; jardins Lapenna e Pantanal, com a presença de Organizações da Sociedade Civil, no caso, a Fundação Tide Setúbal e Instituto Alana, respectivamente, ambos parceiros do programa.

O programa integra uma ação intersecretarial instituída pela Portaria SGM n° 126, de 27 de julho de 2023, coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e a Secretaria de Governo Municipal (SGM).

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