A Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) tem como premissa a transparência de suas ações, a celeridade em seus processos, e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Desse modo, em uma iniciativa inédita, a SIURB firmou parceria com Fundação Getúlio Vargas (FGV) para acompanhamento de processos da secretaria. O projeto teve início em janeiro. 

A equipe de trabalho, que é formada por especialistas da FGV, realiza o mapeamento dos processos a partir de três pilares principais: Jurídico, contábil e do ponto de vista da engenharia. Após a análise dos mais de duzentos aspectos que compõe os três pilares, tem-se o resultado que aponta a compatibilidade jurídico-administrativa, técnica e financeira dos processos e contratos.

Durante o estudo dos processos, a equipe de trabalho atesta a conformidade dos documentos com base na legislação vigente e nas Normas Técnicas publicadas pelos Tribunais de Contas do Município, do Estado e da União, e analisa os riscos a partir dos aspectos jurídico e administrativo. Em casos pontuais, ações mitigatórias podem ser propostas para que possíveis impactos negativos, como desapropriações ou extensão de prazos, sejam reduzidos.

Um ponto a ser destacado na parceria entre a SIURB e a FGV é o Estudo de Economicidade realizado no âmbito dos processos em acompanhamento. Este estudo consegue medir, de maneira objetiva, os ganhos sociais que as obras da Secretaria geram para os paulistanos. Um exemplo são as ações pontuais no sistema de drenagem da cidade, que geraram redução entre 9% e 11% na intensidade das enchentes, redução de 66% nos casos de afogamentos nas ruas além de demonstrar que, embora não seja possível mensurar o valor de uma vida humana, o benefício social gerado pelos óbitos evitados chega a R$ 2,25 bilhões.

Ainda dentro do Estudo de Economicidade, a equipe da FGV avalia a percepção que os “clientes” e as partes interessadas têm sobre as obras executadas. Hoje, os principais demandantes da SIURB são as Subprefeituras e as demais secretarias municipais. São analisadas, por meio dos gestores de cada órgão, as percepções dos benefícios e impactos gerados pelas intervenções (população afetada, geração de emprego e impacto na qualidade de vida), além do interesse dos munícipes na obra e o retorno econômico (dados da FGV apontam que para cada R$ 1 investido, R$1,13 retornam para a sociedade).

A parceria já apresenta resultados e auxilia na modernização das rotinas internas da SIURB. Processos que ainda tramitavam de maneira física estão em fase de digitalização, até 43 mil páginas são digitalizadas por mês. Os que já foram criados de maneira digital, e tratam de temas relacionados, agora tramitam vinculados entre si, possibilitando uma melhora no fluxo das informações internas e alinhamento entre os setores.

Transparência

Outro ponto que reforça o compromisso e responsabilidade da SIURB na aplicação dos recursos públicos, é a avaliação da Controladoria Geral do Município (CGM) referente ao Índice de Transparência Ativa (ITA) da Secretaria. A SIURB obteve nota máxima na última mensuração, realizada entre maio e julho de 2022.

Por meio da Diretoria de Transparência Ativa e Dados Abertos da Coordenadoria de Promoção da Integridade (COPI/CGM), foram analisados 51 itens presentes nos campos “Acesso à Informação” e “Participação Social” do site daSecretaria. A mensuração leva em conta se são seguidos os parâmetros previstos em lei, as recomendações internas da CGM, da Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) e o grau de integração das informações disponibilizadas de maneira ativa pela SIURB.

Assessoria de Comunicação - SIURB