As Compras Públicas podem ser definidas como contratações ou aquisições de bens e serviços realizadas pela administração com a finalidade de concretizar as ações públicas. Para efetivar uma compra pública é necessário que o órgão realize um procedimento administrativo formal, conhecido como licitação. As modalidades de licitação existentes estão previstas na Lei de Licitações, a Lei Federal nº 8.666/1993 no artigo 22 e são: concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.
Além dessas, temos previstas a Inexigibilidade e a Dispensa de Licitação, para casos específicos também previstos nessa lei.
Para a contratação de bens e serviços de uso comum, considerados bens e serviços padrões ou “de prateleira”, temos ainda o pregão, previsto na Lei Federal 10.520/2002, nas suas modalidades presencial e eletrônica. No município de São Paulo, desde 2013, estão permitidos apenas os pregões eletrônicos e, em casos excepcionais, o presencial, como previsto no Decreto Municipal nº 54.102/2013.
Para verificar os procedimentos em andamento para esta Secretaria e outras unidades com os Editais na íntegra, acesse aqui a página do E-NegóciosCidadeSP. Para acompanhar os procedimentos já realizados, acesse aqui a página do Portal da Transparência.
Edital e andamento da licitação
| Nº do publicação | Objeto | Modalidade | Data de abertura | Local | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|
| 001/19/SIURB | Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços para recuperação e manutenção do viaduto t05 localizado na Marginal Pinheiros na cidade de São Paulo | CONCORRÊNCIA | 27/03/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 001/19/SIURB | Recebimento, a título gratuito, de tecnologia e serviços especializados de engenharia para desenvolver, implantar e operar um sistema de monitoramento eletrônico das estruturas de obras de artes especiais (OEA) da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP). | CHAMADA PÚBLICA | 29/6/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 001/19/SIURB | Execução de obra de recuperação estrutural da Passarela José Granadeiro Guimarães | TOMADA DE PREÇOS | 17/06/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 002/19/SIURB | Elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos, verificação de projetos estruturais e projeto executivo de requalificação e concepção de recuperação estrutural de 17 obras de arte especiais no município de São Paulo. | CONCORRÊNCIA | 08/05/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 002/19/SIURB | Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia consultiva em gerenciamento de programas de infraestrutura urbana e de execução e projetos de edificações públicas na cidade sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da Cidade de São Paulo - SIURB, Subdividido em dois lotes. |
CONSULTA PÚBLICA | de 14/10/2019 até 21/10/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 002/19/SIURB |
Contratação de serviços e obras para construção de muro da EMEF Manoel de Abreu, situada na rua Gal. Renato Varandas de Azevedo, 377 - SP/CS. | TOMADA DE PREÇOS | 17/06/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 003/19/SIURB | Registro de preços para prestação à Prefeitura do Município de São Paulo, de serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada. | CONCORRÊNCIA | 05/07/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 003/19/SIURB | Contratação de serviços e obras para reconstrução de muro de contenção entre EMEF Avares de Azevedo e EMEI Brenno Ferraz, situado na rua Alcaçus 130 - SP -VP | TOMADA DE PREÇOS | 17/06/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 003/19/SIURB | Registro de preços para contratação de material técnico necessário à instrução das proposituras de ações de desapropriação, cessão de imóveis, permutas e / ou transferência de posse para imóveis necessários pelo Município de São Paulo – Compostos pelos cadastros individuais de propriedade e pelos laudos de avaliação individual de imóveis | CONSULTA PÚBLICA | de 21/11/2019 até 29/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 004/19/SIURB | Elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos, verificação de projetos estruturais e projeto executivo de requalificação e concepção de recuperação estrutural de 17 obras de arte especiais no município de São Paulo. | CONCORRÊNCIA | 20/06/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 004/19/SIURB | Execução de serviços e obras Fabrica Do Samba 2ª Etapa. Local: Avenida Abrahão Ribeiro, 493, Barra Funda Sub / La | CONSULTA PÚBLICA | de 20/12/2019 até 07/01/2020 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 005/19/SIURB | Elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos, verificações estruturais, projeto executivo de requalificação e concepção de recuperação estrutural de 19 Obras de Arte Especiais no município de São Paulo. | CONCORRÊNCIA | 22/08/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 005/19/SIURB | Fornecimento e instalação de toldo na fachada do Fórum Regional do Jabaquara conforme especificações constantes do Anexo II deste Edital. | PREGÃO ELETRÔNICO | 11/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 005/19/SIURB | Elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos, verificações estruturais, projeto executivo de requalificação e concepção de recuperação estrutural de 19 Obras De Arte Especiais no Município de São Paulo. | CONCORRÊNCIA | 03/12/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 006/19/SIURB | Execução de obras e serviços complementares de engenharia para recuperação, reforma e manutenção do viaduto T05, localizado na Marginal Pinheiros, na cidade de São Paulo. | CONVITE | 12/09/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 006/19/SIURB | Execução de obras e serviços complementares de engenharia para recuperação, reforma e manutenção do Viaduto T05 – Marginal Pinheiros – Cidade de São Paulo. | CONCORRÊNCIA | 19/11/2019 | São Paulo |
Edital e andamento da licitação |
| 006/19/SIURB | Registro de Preços para prestação à Prefeitura do Município de São Paulo, de Serviços gerais de manutenção preventiva, correção, reparações, adaptações e modificações, de segundo escalão de acordo com o Decreto Nº 29.929/91 e alterações posteriores, em próprios municipais, e em locais onde a execução destes serviços seja de responsabilidade da municipalidade de São Paulo com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada. | PREGÃO ELETRÔNICO | 18/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 007/19/SIURB | Elaboração de inspeções especiais, vistorias, ensaios, laudos técnicos, verificações estruturais, projeto executivo de requalificação e concepção de recuperação estrutural em obras de Arte Especiais no Município de São Paulo. | CONCORRÊNCIA | 07/01/2020 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 007/19/SIURB | Contratação de serviços técnicos profissionais para desenvolvimento de projetos executivos complementares e adequações às legislações vigentes para reforma do Hospital Municipal Prof. Alípio Correa Neto | TOMADA DE PREÇOS | 02/10/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 007/19/SIURB | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e locação do conjunto de equipamentos necessários e suficientes para o funcionamento de um módulo de controle de acesso (catracas, cancelas, cartões a ambientes protegidos), conforme especificações e níveis de serviço estabelecidos nas descrições e condições constantes do Termo de Referência e Anexo II. | PREGÃO ELETRÔNICO | 12/12/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 008/19/SIURB | Contratação de serviços técnico-profissionais para desenvolvimento de projetos executivos complementares e adequações às legislações vigentes para reforma do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro Saboya | TOMADA DE PREÇOS | 02/10/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 008/19/SIURB | Execução de serviços e obras para conclusão da construção da Upa Tipo III – Mooca | CONCORRÊNCIA | 10/12/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 009/19/SIURB | Contratação de serviços técnico-profissionais para o desenvolvimento dos projetos executivos complementares e adequações necessárias à legislação vigente para a reforma do Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria | TOMADA DE PREÇOS | 02/10/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 009/19/SIURB |
Execução de serviços de obras para adequação do sistema viário interno - UPA São Luiz Gonzaga |
CONVITE | 18/10/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 009/19/SIURB |
Execução de serviços e obras para conclusão da construção da UPA Tipo III, City Jaraguá |
CONCORRÊNCIA | 10/12/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 009/19/SIURB | Execução de serviços de obras para adequação do sistema viário interno - UPA São Luiz Gonzaga | CONVITE | 18/10/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 010/19/SIURB | Execução de serviços e obras para conclusão da construção da UPA Jabaquara | CONCORRÊNCIA | 10/12/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 010/19/SIURB | Execução de obra de recuperação estrutural da Passarela Localizada na Av. Washington Luiz X Vieira de Morais | TOMADA DE PREÇOS | 17/10/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 011/19/SIURB | Contratação de serviços e obras para reforma de cabine primária com o objetivo de recuperar as condições de energização do Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró | CONVITE | 22/10/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 011/19/SIURB | Execução de Obra de Recuperação Estrutural da Passarela José Granadeiro Guimarães. | TOMADA DE PREÇOS | 07/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 011/19/SIURB | Execução de obra de manutenção e adequação do CEU Meninos - Rua Barbinos, 111 - São João Clímaco. | CONCORRÊNCIA | 10/12/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 012/19/SIURB | Contratação de serviços técnico-profissionais para desesnvolvimento do projeto executivo completo de implantação para Construção do CEU Ambiental (Conj. Residencial Hespanha) | CONVITE | 22/10/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 013/19/SIURB | Contratação de serviços técnico-profissionais para desenvolvimento de projetos executivos complementares e adequações às legislações vigentes para reforma do Hospital Municipal Dr. Waldomiro de Paula. | CONVITE | 22/10/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 013/19/SIURB | Contratação de serviços e obras para construção de muro de arrimo de divisa da EMEF Júlio de Oliveira e Unidade Básica de Saúde – Rua Júlio de Oliveira | TOMADA DE PREÇOS | 08/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 013/19/SIURB | Execução de serviços e obras para conclusão da construção da UPA Tipo III - Parelheiros | CONCORRÊNCIA | 04/02/2020 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 012/19/SIURB | Execução de obra de manutenção e adequação das lajes do Hospital Campo Limpo - Estrada de Itapecirica, 1661 - São Paulo - SP. | TOMADA DE PREÇOS | 08/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 012/19/SIURB | Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de engenharia consultiva em apoio ao gerenciamento de programas de Infraestrutura Urbana e de execução e projetos de edificações públicas na cidade sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da Cidade de São Paulo - SIURB, Subdividido em dois lotes | CONCORRÊNCIA | 27/01/2020 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 013/19/SIURB | Contratação de serviços técnico-profissionais para desenvolvimento de projetos executivos complementares e adequações às legislações vigentes para reforma do Hospital Municipal Dr. Waldomiro de Paula. | CONVITE | 05/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 014/19/SIURB | Contratação de Serviços Técnico-Profissionais de Sondagem e Parecer Técnico de Fundações para Construção do CEU Ambiental (Conj. Residencial Hespanha) | CONVITE | 23/10/2018 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 014/19/SIURB | Adequação e instalação do novo sistema de ar condicionado central, LABZOO/DVZ/COVISA - Rua Santa Eulália, 86 - Santana - São Paulo/SP | TOMADA DE PREÇOS | 08/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 014/19/SIURB | Execução De Serviços E Obras Para Conclusão da Construção Da Upa Tipo III – Vila Mariana | CONCORRÊNCIA | 05/02/2020 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 015/19/SIURB | Execução de obra de manutenção e adequação das salas de emergência e choque do Hospital Municipal Alexandre Zaio - R. Alves Maldonado, 128 - Vila Nhocuné | CONVITE | 06/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 015/19/SIURB | Contratação de serviços técnico-profissionais para elaboração do projeto executivo completo da EMEI Padrão EDIF 2019 9 Salas | TOMADA DE PREÇOS | 13/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 015/19/SIURB | Execução de serviços e obras para conclusão da construção da UPA Tipo III – Cidade Tiradentes | CONCORRÊNCIA | 06/02/2020 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 016/19/SIURB | Manutenção e reparos no telhado do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio - Av. Celso Garcia, 4815 - Tatuapé | CONVITE | 06/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 016/19/SIURB | Contratação de serviços técnico-profissionais para desenvolvimento de projeto executivo completo da CEI Padrão EDIF 2019 - 10 Salas | TOMADA DE PREÇOS | 13/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 017/19/SIURB | Contratação da execução dos serviços de 2º escalão para manutenção, adequações e reforma das salas de emergência e choque do Hospital Municipal Prof.º Dr. Alípio Corrêa Netto - Alameda Rodrigo de Brum, 1989, com área de intervenção de 128m² | CONVITE | 04/12/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 017/19/SIURB | Contratação de serviços técnico-profissionais para desenvolvimento de projeto executivo completo de CEI Padrão 2019 - 08 Salas | TOMADA DE PREÇOS | 13/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 018/19/SIURB | Execução de obra de manutenção e adequação na EMEF Fazenda da Juta, situada na Rua Cordão De São Francisco, 797 - Vl. Aimboré | TOMADA DE PREÇOS | 22/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 018/19/SIURB | Contratação de projeto executivo completo para reforma e adequação à acessibilidade da EMEF Teresa Margarida da Silva e Orta, situada na Rua eng.º Milton de Alvarenga Peixoto nº 20 - SUB/MB | CONVITE | 09/12/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 019/19/SIURB | Contratação de serviço de engenharia para adequações do telhado com substituições de telhas, impermeabilização, troca de juntas de dilatação entre lajes e substituição no SPDA do Hospital Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva – com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada. | TOMADA DE PREÇOS | 22/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 019/19/SIURB | Contratação da execução dos serviços de 2º escalão para manutenção e adequações do telhado do Polo do Idoso e Conari e manutenção da sala de TI, sito à rua teixeira mendes , 262, Cambuci, com área de intervenção de 380,00 m2 | CONVITE | 13/12/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 020/19/SIURB | Contratação de serviços técnicos profissionais para desenvolvimento de projetos executivos complementares e adequações às legislações vigentes para reforma do Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro Saboya. | TOMADA DE PREÇOS | 26/11/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
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020-a/19/SIURB |
Contratação de serviços e obras para reforma de cabine primária com o objetivo de recuperar as condições de energização do Teatro Municipal de Santo Amaro Paulo Eiró | CONVITE | 20/12/2019 | São Paulo |
Edital e andamento da licitação |
| 020/19/SIURB | Contratação de serviços e obras para construção de muro da EMEF Manoel de Abreu, Situada na Rua Gal. Renato Varandas de Azevedo, 377, SP/CS | CONVITE | 16/12/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 021/19/SIURB | Execução de Serviços de Plantio e Manutenção de Mudas Arbóreas nas áreas da EMEI/EMEF Paraisópolis, situada na Rua José Pedro de Carvalho Lima, 100 – SUB/CL. | CONVITE | 20/12/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 021/19/SIURB | Contratação de serviços técnicos profissionais para o desenvolvimento dos projetos executivos complementares e adequações necessárias à legislação vigente para a reforma do Hospital Municipal Dr. José Soares Hungria. | TOMADA DE PREÇOS | 17/12/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 022/19/SIURB | Contratação de serviços técnicos profissionais para desenvolvimento de projetos executivos complementares e adequações às legislações vigentes para reforma do Hospital Municipal Prof. Alípio Correa Neto. | TOMADA DE PREÇOS | 13/01/2020 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 022/19/SIURB | Contratação de Projeto Executivo Completo para Reforma e Adequação à Acessibilidade da EMEF Teresa Margarida da Silva e Orta, situada na Rua Engº Milton de Alvarenga Peixoto nº 20 - SUB/MB. | CONVITE | 19/12/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 022/19/SIURB | Contratação de serviços técnicos profissionais para desenvolvimento de projetos executivos complementares e adequações às legislações vigentes para reforma do Hospital Municipal Prof. Alípio Correa Neto. | TOMADA DE PREÇOS | 13/01/2020 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
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023/19/SIURB |
Manutenção e reparos no telhado do Hospital Municipal Dr. Carmino Caricchio - Av. Celso Garcia, 4815 - Tatuapé. | CONVITE | 19/12/2019 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 023/19/SIURB | Execução de obra de manutenção e adequação da CRESAN Butantã, situado na Rua Nella Marari Rosa, 40 | TOMADA DE PREÇOS | 13/01/2020 | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
| 7910.2019/0000377-1 | Contratação em caráter emergencial para elaboração de projeto e obra de recuperação e reconstituição estrutural das vigas de sustentação da Ponte Jânio Quadros | DISPENSA | São Paulo | Edital e andamento da licitação | |
| 7910.2019/0000175-2 | Elaboração de projeto executivo e estudos ambientais da ciclopassarela Bernardo Goldfarb Pinheiros/Butantã | DISPENSA | São Paulo | Edital e andamento da licitação | |
| 6022.2019/0005323-0 | Prestação de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação | DISPENSA | São Paulo | Edital e andamento da licitação | |
| 6022.2019/0004868-6 | Contratação de serviços técnico-profissionais para elaboração de projeto executivo de muro de contenção da EMEF Profª Drª Irene Garcia Costa De Souza, Situada na Rua Gonçalo Aldana, 385 – Vila Homero - SP/PJ |
DISPENSA | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
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| 6022.2016/0000019-0 | Contratação de serviços técnicos profissionais de levantamento planialtimétrico e cadastramento / inventário de vegetação arbórea para construção de EMEI no setor 3008 – Em Terreno Localizado na Rua Lajedo – SP/CL | DISPENSA | São Paulo | Edital e andamento da licitação | |
| 7910.2019/0000695-9 | Contratação de empresa para a implantação de gradil metálico no Elevado Presidente João Goulart -Minhocão | DISPENSA | São Paulo | Edital e andamento da licitação | |
| 7910.2019/0000175-2 | Elaboração de projeto executivo e estudos ambientais da ciclopassarela Bernardo Goldfarb Pinheiros/Butantã |
DISPENSA | São Paulo | Edital e andamento da licitação | |
| 6022.2019/0004584-9 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motofrete para as unidades da PMSP, com entrega e coleta de pequenas cargas, por meio de motocicletas |
DISPENSA | São Paulo | Edital e andamento da licitação | |
| 7910.2019/0000468-9 | Contratação em caráter emergencial para elaboração de projeto estrutural e obra de recuperação da Ponte do Jaguaré | DISPENSA | São Paulo | Edital e andamento da licitação | |
| 6022.2019/0003732-3 | Prestação de serviços técnico-profissionais para investigação confirmatória de contaminação de solo da UPA Mooca, Localizado na Rua Dr. Fomm X Rua Guilherme Ellis - SP/ MO | DISPENSA | São Paulo | Edital e andamento da licitação | |
| 6022.2019/0005084-2 | Contratação em caráter emergencial para reconstrução de muro de divisa, recomposição de talude da EMEI Deputado Gilberto Chaves/CEI Roberto Lanhoso |
DISPENSA | São Paulo | Edital e andamento da licitação | |
| 6022.2019/0005147-4 | Prestação de serviços técnico-profissionais para desenvolvimento dos projetos executivos complementares de implantação para cobertura de quadra e reforma da área externa da EMEF Jardim das Laranjeiras, à Rua Luiza Sarazim, 139 – Distrito Iguatemi - SP/SM. | DISPENSA | São Paulo | Edital e andamento da licitação | |
| 6022.2019/0003732-3 | Prestação De serviços técnico-profissionais para investigação confirmatória de contaminação de solo da UPA Mooca, Localizado na Rua Dr. Fomm X Rua Guilherme Ellis - SP/ MO | DISPENSA | São Paulo | Edital e andamento da licitação |
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