A Operação Urbana Centro (OUC) foi criada com o objetivo de promover a melhoria e a revalorização da área central, para atrair investimentos imobiliários, turísticos e culturais e reverter o processo de deterioração do centro. Abrange as regiões dos chamados Centro Velho e Centro Novo, bem como parte de bairros históricos como Glicério, Brás, Bexiga, Vila Buarque e Santa Ifigênia.

Essa Operação Urbana estabeleceu incentivos, mediante contrapartida financeira, para produção de novas edificações, regularização de imóveis, reconstrução e reforma das existentes para sua adequação a novos usos e criou condições especiais para a transferência de potencial construtivo de imóveis de interesse histórico.

O Plano Diretor Estratégico de 2014 recepcionou as Operações Urbanas vigentes, definindo a Macroárea de Estruturação Metropolitana (MEM) como território estratégico de transformação, onde podem incidir instrumentos urbanísticos específicos que tenham condições de promover essas transformações, entre eles as Operações Urbanas Consorciadas.

A OUC está em revisão para a adequação às disposições do Plano Diretor Estratégico, aprovado pela Lei Municipal nº 16.050/2014, e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS, aprovada em 2016.

Essa revisão tem como referência os objetivos estabelecidos pelo PDE para o Setor Central da Macroárea de Estruturação Metropolitana – MEM. Um novo modelo de adensamento populacional, orientado pelos eixos de transporte coletivo; novos instrumentos de ordenamento e reestruturação urbana, de indução da função social da propriedade e de gestão ambiental; novos parâmetros qualificadores da edificação somados aos parâmetros de ocupação do solo herdados da legislação anterior e um novo patamar de participação social na promoção do desenvolvimento urbano compõem o arsenal utilizado para a atualização da Operação Urbana Centro.

 

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Confira alguns indicadores sobre a OUC no Sistema de Monitoramento do PDE, na estratégia de “Reorganizar as Dinâmicas Metropolitanas”

 

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