A SP Urbanismo e a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) asseguraram em 2023, com diversas atividades participativas, a escuta da população no desenvolvimento de projetos voltados ao planejamento urbano de São Paulo. Ao todo, 14 audiências públicas e 6 consultas públicas foram realizadas, viabilizando a participação popular em questões relevantes para uma construção coletiva da cidade.

A revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico, a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o desenvolvimento do Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Leste são exemplos de iniciativas públicas que contaram com processo participativo.

Para garantir a ampla participação, a agenda de atividades com a população foi bastante diversificada, oferecendo audiências públicas virtuais e presenciais, consultas on-line e oficinas regionais.

Confira a relação das atividades participativas de 2023: 

 

Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico

A SMUL concluiu em 2023 o processo revisional do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo. Entre 2022 e 2023, foram realizadas 91 atividades com a população, entre reuniões temáticas, audiências públicas e oficinas regionalizadas, totalizando cerca de 12 mil contribuições.

A Revisão Intermediária foi implementada para aperfeiçoar pontos específicos do PDE. Ela foi sancionada em julho e buscou fortalecer os instrumentos urbanísticos para incentivar a oferta de moradias em regiões com boa infraestrutura e a geração de empregos na periferia. 

 

Revisão Parcial da Lei de Zoneamento

A Secretaria também finalizou em 2023 a revisão parcial da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS). Cinco audiências públicas on-line destinadas à população de todas as regiões da cidade (Leste, Centro-Oeste, Norte, Sul e Geral) foram realizadas para a apresentação da Minuta Final da revisão. Em outubro, o processo revisional foi concluído com uma audiência pública devolutiva para toda a cidade.

A revisão parcial da Lei de Zoneamento teve o propósito de rever aspectos pontuais da legislação para aprimorar sua aplicação. A LPUOS é um conjunto de regras que definem que tipo de construção e de atividade pode ser instalado nos diferentes locais da cidade. 

 

Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Leste

Com a intenção de ouvir os moradores da Zona Leste de São Paulo, a SP Urbanismo e a SMUL realizaram oficinas presenciais no território de seis subprefeituras para apresentar e discutir o desenvolvimento do Plano de Intervenção Urbana (PIU) Arco Leste. Os encontros ocorreram nas subprefeituras São Miguel Paulista, Itaim Paulista, Penha, Ermelino Matarazzo, Vila Guilherme/Vila Maria e Mooca. Ao todo, 324 pessoas participaram das oficinas.

Além disso, uma consulta pública ficou aberta entre julho e setembro para receber sugestões da população sobre melhorias para essa região. Foram registradas nesta etapa 1.448 contribuições.

O PIU Arco Leste busca melhorar as condições de vida da população, fortalecendo o desenvolvimento econômico local, revertendo a precariedade habitacional e expandindo a redes de serviços públicos. 

 

Ruas Abertas Liberdade

O programa Ruas Abertas Liberdade foi implementado em 1º de outubro deste ano, após um amplo processo de participação popular. A consulta pública realizada entre junho e julho registrou 4.199 contribuições. Em paralelo, a SMUL promoveu duas audiências públicas para aperfeiçoar o projeto.

O Ruas Abertas Liberdade possibilita que quatro ruas do tradicional bairro da região central sejam de circulação exclusiva para pedestres aos domingos e feriados. 

 

Alameda dos Guaiós

Com o objetivo de ouvir a população sobre a necessidade de melhorias na Alameda dos Guaiós, na zona sul da cidade, a SMUL abriu uma consulta pública entre outubro e novembro. Uma audiência pública também foi organizada em dezembro para ampliar ainda mais essa escuta. A próxima fase é a sistematização das contribuições recebidas para apresentar à população o resultado desse processo.

A proposta inicial de requalificação da Alameda dos Guaiós abrange o trecho entre as Avenidas Itacira e Piassanguaba, no distrito da Saúde. O local abriga o Santuário São Judas Tadeu, que recebe anualmente a visita de quase 2 milhões de pessoas. 

 

Requalificação do Largo do Arouche

Em 2023, a SMUL também consultou a população a respeito de uma eventual requalificação do Largo do Arouche, na região central. O objetivo era formular um diagnóstico das necessidades desse espaço com a ajuda de moradores e comerciantes. As contribuições estão em processo de sistematização.

O Largo do Arouche desempenha um papel crucial para a memória da cidade e representa um importante ponto de conexão entre o Centro Velho e o Centro Novo. 

 

Territórios Educadores

A população infantil também teve voz em 2023 no planejamento urbano. A SMUL, em parceria com o coletivo CoCriança, realizou em maio um encontro na Brasilândia, zona norte da cidade, para discutir a implantação do projeto Territórios Educadores. Com a iniciativa, foi possível reunir sugestões de crianças e familiares para o desenvolvimento do projeto.

Os Territórios Educadores buscam melhorar o entorno de equipamentos públicos e educacionais, oferecendo uma melhor experiência no trajeto entre casa e escola para o público da primeira infância. A meta da Prefeitura é implantar dez Territórios Educadores em São Paulo até 2024.

 

Texto: ASCOM/SP Urbanismo