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A Prefeitura de São Paulo recebeu nesta quarta-feira (29) um prêmio internacional por “Boas Práticas Urbanas” pela Lei Cidade Limpa durante o 3° Congresso Internacional de Paisagem Urbana, realizado em Barcelona, na Espanha. O presidente da São Paulo Urbanismo, Cesar Azevedo, foi o representante do Executivo Municipal na cerimônia de premiação.
De acordo com Azevedo, a Lei Cidade Limpa promoveu uma mudança expressiva no cenário urbano da capital paulista. “Durante muito tempo, a paisagem urbana de São Paulo foi conturbada e bagunçada, mas o ano de 2006 foi um divisor de água com a criação da Lei. A medida conseguiu reorganizar a paisagem urbana paulistana, que antes possuía muitos anúncios e outdoors. Hoje somos referência mundial”, destacou.
O Congresso aborda neste ano o tema “Novos paradigmas para a gestão urbana sustentável”. O evento iniciou no último dia 29 e segue com programação de debates até o dia 31 de março. Nesta quinta-feira (30), a presidente da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Regina Monteiro, participa do painel "Gestão da paisagem urbana: desafios e ferramentas" ao lado de representantes dos governos de Barcelona, da Catalunha e do Afeganistão.
ICOUL Barcelona 2023
O Congresso Internacional de Paisagem Urbana (ICOUL) é um fórum mundial, de carácter aberto e participativo, dedicado à divulgação de estratégias de gestão sobre os usos da paisagem urbana para uma boa governação local.
Após as edições de sucesso realizadas em São Paulo (2015) e Barcelona (2017), a terceira edição do ICOUL reúne novamente especialistas em gestão urbana de diferentes áreas com o intuito de compartilhar experiências que mostram a capacidade de regenerar e manter a paisagem urbana das cidades limpa e harmoniosa.
Lei Cidade Limpa
A Lei Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006) completou 16 anos em 2022 sendo uma referência para várias cidades por regulamentar a publicidade nos espaços urbanos de São Paulo.
O objetivo da Lei foi tornar a cidade mais harmônica e segura, facilitar o deslocamento de pessoas e veículos e estimular o acesso aos serviços de interesse coletivo.
Atualmente, os espaços que antes eram poluídos devido à presença desordenada de anúncios passaram a receber painéis de grafite executados por artistas nacionais e internacionais, democratizando o acesso à cultura e as manifestações artísticas na cidade, de forma gratuita.