PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/SP-URB/2022
OFERTA DE COMPRA Nº 801087801002022OC00009
PROCESSO SEI Nº 7810.2022/0000278-5

 

A SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 43.336.288/0001-82, comunica que se encontra aberta a licitação, PREGÃO, tipo MENOR PREÇO MENSAL na forma ELETRÔNICA, sob nº 005/SP- URB/2022, vinculado ao Processo Eletrônico SEI nº 7810.2022/0000278-5, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, e em conformidade com as Leis Municipais nº 13.278/2002 e nº 14.145/2006, com os Decretos Municipais nº 43.406/2003, nº 44.279/2003, nº 46.662/2005, nº 47.014/2006, nº 54.102/13, nº 54.829/14 e nº 56.475/15, com as Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 13.303/2016, com a Lei Federal 8.666/93 que será aplicada subsidiariamente a este certame, nos casos expressamente previstos na Lei Federal nº 13.303/2016, com a Lei Complementar nº 123/2006 alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e nº 155/2016 e o REGULAMENTO DE LICITAÇÕES DA SÃO PAULO URBANISMO - NP 58.02 , além das demais disposições legais aplicáveis, mediante as condições estabelecidas neste Edital (pdf).

Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica : 03/05/2022 por meio da página eletrônica www.bec.sp.gov.br.
Data e hora da abertura da sessão pública: 13/05/2022 às 10h00;
Encaminhamento das Propostas: Deverão ser enviadas por meio eletrônico disponível no endereço www.bec.sp.gov.br.

As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e seus anexos e serem encaminhadas por meio eletrônico após o registro dos interessados em participar do certame e o credenciamento de seus representantes no Cadastro Unificado de Fornecedores do Estado de São Paulo – CAUFESP.

A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital, e será conduzida pelo(a) Pregoeiro(a) da SÃO PAULO URBANISMO com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe, através de Despacho do Presidente, e indicados no sistema pela autoridade competente.

CAPÍTULO I - DO OBJETO
A presente licitação tem por objeto a Contratação de Empresa Seguradora, para operacionalização de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral Familiar, para empregados da São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo, que optarem expressamente pelo benefício, e seus dependentes (cônjuges), conforme Especificações Técnicas que se encontram detalhadas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital (pdf).