A SÃO PAULO URBANISMO – SP-Urbanismo, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 43.336.288/0001-82, comunica que se encontra aberta a licitação, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob nº 003/2016, vinculado ao Processo nº 027153000 sob o regime de empreitada por Preço Global conforme descrito neste Edital e seus Anexos, e de conformidade com as Leis Municipais nº 13.278/2002 e nº 14.145/2006, dos Decretos Municipais nº 43.406/2003, 44.279/2003, 46.662/2005, 47.014/2006, 54.102/13, 54.829/14 e 56.475/15, da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, demais normas complementares e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Integram o presente Edital tal como se aqui transcritos:
- Edital
- Anexo I - Termo de Referência
- Anexo II - Minuta de Contrato
- Anexo III - Carta Proposta Comercial
- Anexo IV - Declaração de não Impedimento
- Anexo V - Declaração de Atendimento ao disposto no Inciso V do Art. 27 da Lei Federal 8.666/93 e suas atualizações.
- Anexo VI - Declaração de Empresa de Pequeno porte e Microempresa.
- Anexo VII - Declaração (Prefeitura de São Paulo)
- Anexo VIII - Declaração de Isenção/Não Incidência Estadual.
- Anexo IX - Modelo de Carta de Fiança Bancária para Garantia de Execução Contratual.
- Anexo X - Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação.
- Anexo XI - Planilha Orçamentária – LOTE 1
- Anexo XII - Planilha Orçamentária – LOTE 2