PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2016

EDITAL DE LICITAÇÃO

 A SÃO PAULO URBANISMO – SP-Urbanismo, inscrita no CNPJ-MF sob o n.º 43.336.288/0001-82, comunica que se encontra aberta a licitação, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob nº 003/2016, vinculado ao Processo nº 027153000 sob o regime de empreitada por Preço Global conforme descrito neste Edital e seus Anexos, e de conformidade com as Leis Municipais nº 13.278/2002 e nº 14.145/2006, dos Decretos Municipais nº 43.406/2003, 44.279/2003, 46.662/2005, 47.014/2006, 54.102/13, 54.829/14 e 56.475/15, da Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, demais normas complementares e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Integram o presente Edital tal como se aqui transcritos: