ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024

 

Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e quadro, às dezessete horas e seis minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhor Junior Marchetti, Gerente Financeiro e a senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, todas da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Odair José Marchetti Junior (Junior Marchetti) justifica a ausência do Sr. Waldir Agnello e solicita autorização do Senhor Presidente do Conselho Fiscal para conduzir a apresentação da Reunião, com a permissão concedida, o senhor Junior Marchetti solicitou para que eu, Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo o secretariasse nesta reunião e prosseguiu com a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passou ao Item 1) Apreciação e aprovação da ata da 2ª Reunião Ordinária – não presencial de 28/02/2024 - o senhor Junior Marchetti indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 100095485 no SEI 7810.2023/0000867-0); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação foi declarada aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento ao Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2023/2024, agenda março/2024; Item 2.1. Situação das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Demonstração de Resultado – DRE; Item 2.1.4. Balanço Patrimonial; Item 2.1.5. Balancete de Verificação; Item 2.1.6. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração); Item 2.1.7. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação; Item 2.1.8. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões; Item 3) Verificar o rendimento das aplicações financeiras; Item 4) Acompanhar a existência e a cobrança de despesas de exercícios anteriores (DEAs) com potencial impacto sobre a situação patrimonial, econômica e financeira e os resultados atuais e futuros; Item 5) Acompanhar a evolução das despesas de pessoal: contratações, demissões, cessão de empregados; Item 6) Acompanhar e solicitar que o SADIN – Sistema de Acompanhamento da Administração Indireta seja devidamente preenchido em conformidade com a Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 53916/2023, Lei da Transparência LC 131/2009 e Portaria SF nº 266/2016. (https://web1.sf.prefeitura.sp.gov.br/SADIN/sadinm/Default.aspx) - o senhor Junior Marchetti informou que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo observações, deu-se os itens como encerrados. Na sequência quanto ao Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até fevereiro/2024 – apresentou o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a fevereiro de 2024, expondo os valores previstos e realizados das entradas e saídas referente a Taxa de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenção Econômica e Outros. A seguir aborda, as saídas dos itens de Despesas de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Após o Item 7) Avaliar plano de investimento da Empresa, Plano de Administração e execução do CDI 2022-2026 e metas fixadas para 2024 e 2025 - o senhor Junior Marchetti informa que, no momento, não há material a ser apresentado no Conselho Fiscal, uma vez que, está sendo aguardado o retorno do material encaminhado para avaliação do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município - DECAP. Questiona se todos estão de acordo para apresentação do assunto em reunião posterior, após a devolutiva do DECAP, sendo acatada a sugestão por unanimidade. Prosseguiu com o Item 8) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa - informando que não houve recomendações. Após o Item 9) Assuntos Gerais: Item 9.1. Evento Semana da Mulher realizado no período de 06 a 08/03/2024 em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL. Seguindo para o Item 9.2. Indicador de Transparência Ativa – ITA 2023 menciona que a SP-Urbanismo recebeu nota 10 no ranking realizado pela Controladoria Geral do Munícipio referente ao 2º semestre de 2023 conforme relatório publicado em 18.03.2024, ficando na 8º posição entre os demais Órgãos da Prefeitura. O Presidente do Conselho Fiscal e demais Conselheiros agradecem a apresentação e informações apresentadas. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às 17 horas e dezesseis minutos eu, Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

 

São Paulo, 20 de março de 2024

 

 

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente

LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira

RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro

 

Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 11/04/2024, às 17:22.

Roni Ronaldo Celestino
Conselheiro(a)
Em 11/04/2024, às 17:38.

Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 11/04/2024, às 17:49.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101049152 e o código CRC 5B4E51DE.