3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL SÃO PAULO URBANISMO

Data: 20/03/2024
Horário: 17h00 - Virtual (Microsoft Teams)

PAUTA
1. Apreciação e aprovação da ata da 2ª Reunião Ordinária – ocorrida em 28/02/2024;

2. Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2023/2024, agenda março/2024;
2.1. Situação geral das contas:
2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF;
2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até fevereiro/2024;
2.1.3. Demonstração de Resultado - DRE;
2.1.4. Balanço Patrimonial;
2.1.5. Balancete de Verificação;
2.1.6. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração);
2.1.7. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação;
2.1.8. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões.

3. Verificar o rendimento das aplicações financeiras.

4. Acompanhar a existência e a cobrança de despesas de exercícios anteriores (DEAs) com potencial impacto sobre a situação patrimonial, econômica e financeira e os resultados atuais e futuros.

5. Acompanhar a evolução das despesas de pessoal: contratações, demissões, cessão de empregados;

6. Acompanhar e solicitar que o SADIN – Sistema de Acompanhamento da Administração Indireta seja devidamente preenchido em conformidade com A Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 53916/2013, Lei da Transparência LC 131/2009 e Portaria SF nº 266/2016. (https://web1.sf.prefeitura.sp.gov.br/SADIN/sadinm/Default.aspx).

7. Avaliar plano de investimento da Empresa, Plano de Administração e execução do CDI 2022-2026 e metas fixadas para 2024 e 2025.

8. Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa.

9. Assuntos Gerais.