ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023
No dia vinte e cinco de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo reuniu-se em sua sede social localizada na Rua Líbero Badaró, 504 – 16º andar, Sala 161-A, por convocação do Senhor Presidente CESAR ANGEL BOFFA DE AZEVEDO, e, sob sua presidência, presentes os Senhores FELIPE SCIGLIANO PEREIRA, Diretor de Engenharia e Obras, WALDIR AGNELLO, Diretor Administrativo e Financeiro, LEONARDO DE MEDEIROS E SILVA, Diretor de Participação e Representação dos Empregados, RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO, Diretor de Desenvolvimento Urbano, ALEXANDRE PIRES, Chefe de Gabinete, DANIEL WASEM QUESADA, Gerente Jurídico e ROBERTO GAZARINI DUTRA, Assessor da Presidência.
O Presidente da SP-Urbanismo inicia a pauta pelo item 1) RD Nº DAF 22/2023 – Autorizar a contratação da Empresa WK Sistemas para a prestação de serviços diversos referente ao Sistema WK Radar Empresarial implantado e em operação na São Paulo Urbanismo - 7810.2023/0001142-5. = APROVADO.
Após e, considerando a pertinência temática entre os itens 2, 3, 4 e 5 da pauta, tendo em vista que todos tratam de aditamento de prazo de contratos firmados com os vencedores do Concurso “Reinventing Cities”, solicita-se a aprovação em bloco dos itens, tendo a totalidade dos Diretores concordado com a proposta. Assim, os itens foram aprovados conforme segue: 2) RD Nº PRE 27/2023 – Autorizar o aditamento do contrato firmado com a empresa Estúdio Útil Arquitetos Ltda, para prestação de serviços técnicos especializados em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia para elaboração dos Projetos Executivos Completos e demais peças técnicas especificadas para a proposta vencedora do Concurso Reinventing Cities São Paulo para a Área 2 – Praça Alfredo Issa - 7810.2023/0000536-0. = APROVADO; 3) RD Nº PRE 28/2023 - Autorizar o aditamento do contrato firmado com a empresa Matteria Arquitetura Ltda, para prestação de serviços técnicos especializados em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia para elaboração dos Projetos Executivos Completos e demais peças técnicas especificadas para a proposta vencedora do Concurso Reinventing Cities São Paulo para a Área 3 – Praça Dr. João Mendes/ Largo Sete de Setembro - 7810.2023/0000527-1. = APROVADO; 4) RD Nº PRE 29/2023 - Autorizar o aditamento do contrato firmado com a empresa – MAAT Arquitetura, Urbanismo, Paisagismo e Design, serviços LTDA, para prestação de serviços técnicos especializados em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia para elaboração dos Projetos Executivos Completos e demais peças técnicas especificadas para a proposta vencedora do Concurso Reinventing Cities São Paulo para a Área 4 – Praça Clóvis Beviláqua - 7810.2023/0000529-8. = APROVADO; 5) RD N?º PRE 30/2023 - Autorizar o aditamento do contrato firmado com a empresa Tempo Arquitetos Ltda, Prestação de serviços técnicos especializados em Arquitetura e Urbanismo e Engenharia para elaboração dos Projetos Executivos Completos e demais peças técnicas especificadas para a proposta vencedora do Concurso Reinventing Cities São Paulo para a Área 1 – Mercado Kinjo Yamato / Boulevard Prestes Maia - 7810.2023/0000526-3. = APROVADO.
Passou-se então ao item 6) RD Nº PRE 31/2023 – Autorizar o assessor Pedro Martin Fernandes a empreender viagem à cidade de Bilbao, Espanha, para participar de viagem internacional temática sobre Regeneração Urbana e Desenvolvimento Pós-Industrial, sem ônus para SPUrbanismo - 7810.2023/0001202-2. = APROVADO.
Por semelhante modo, por se tratar de assunto correlato, qual seja, autorização para adesão de Atas de Registro de Preços para aquisição de mobiliário para guarnecer a sede da SP-Urbanismo, o Sr. Diretor Waldir Agnello sugere que os itens 7, 8, 9 e 10 também sejam aprovados em bloco. Com a concordância dos Srs. Diretores, os itens foram deliberados conforme segue: 7) RD Nº DAF 23/2023 – Autorizar adesão a Ata de Registro de Preço 567/2023 - GAP DF, do Pregão Eletrônico 03/2023, com vistas à aquisição de mobiliários - 7810.2023/0001116-6. = APROVADO; 8) RD Nº DAF 24/2023 - Autorizar adesão a Ata de Registro de Preço 434/2022, do Pregão Eletrônico 100/2022 – Grupamento de Apoio de São Paulo, com vistas à aquisição de mobiliários - 7810.2023/0001115-8. = APROVADO; 9) RD Nº DAF 25/2023 - Autorizar adesão a Ata de Registro de Preços 00354/2022 do Pregão Eletrônico 100/2022 – Grupamento de Apoio de São Paulo, com vistas à aquisição de mobiliários - 7810.2023/0001114-0. = APROVADO; 10) RD Nº DAF 26/2023 - Autorizar adesão a Ata de Registro de Preços 00570/2023, decorrente do Edital do Pregão Eletrônico 03/GAP-DF/2023 - 7810.2023/0001117-4. = APROVADO.
O Sr. Diretor Waldir Agnello solicitou a inversão da pauta, para passar ao item 12) INFORMES antes da deliberação do item 11, que necessita do apoio da Gerência Administrativa.
Passou o Diretor a informar sobre 12.1) Índice de Transparência Ativa – ITA, no qual a São Paulo Urbanismo atingiu, novamente, nota máxima; 12.2) Plano Tático do CDI 2023/2024, indica o Sr. Diretor que o mesmo foi aprovado pelo Comitê de Governança das Entidades da Administração Indireta – COGEAI, restando pendente ainda a aprovação da Junta Orçamentário-Financeira – JOF. O Diretor Waldir, ainda com a palavra, recomentou que cada Diretoria e Gerência avaliasse suas metas para observar o seu cumprimento, conforme cada competência.
Passando a palavra ao Sr. Alexandre, Chefe de Gabinete, passou-se ao item 12.3) Acompanhamento dos Contratos. O Chefe de Gabinete apresentou a situação dos contratos firmados, indicando que não haveriam pendências, nesta data, por parte da São Paulo Urbanismo.
Novamente com a palavra, o Sr. Diretor Waldir prosseguiu com os informes, para o item 12.4) II Semana Mundial do Urbanismo. Informou que a primeira edição foi um sucesso e que este ano, espera-se repetir o sucesso do ano anterior. A semana será em novembro, entre os dias 6 e 11, e contará com a contribuição e colaboração dos Srs. Diretores em indicar assuntos, palestrantes e palestras a serem contempladas na Semana Mundial do Urbanismo. Sugere, ao final, que as sugestões sejam formalizadas e avaliadas na próxima reunião da Diretoria Executiva. Passou-se ao item 12.5) Comitê de Segurança Hídrica e Gestão de Águas, oportunidade na qual o Sr. Diretor Waldir informou a respeito da indicação do Sr. Marco Antônio Palermo, funcionário da empresa, para composição do referido Comitê. Nesta oportunidade, faz-se constar da presente ata que a Diretoria Executiva da São Paulo Urbanismo referenda tal indicação, feita pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, bem como reconhece tal indicação.
Ainda com a palavra, o Diretor Administrativo e Financeiro apresenta o Relatório Financeiro da empresa, com destaque para a arrecadação da empresa versus despesas, em especial a projeção do caixa da empresa para os próximos meses.
Passou-se, então, ao item 11) Programa de Demissão Voluntária – PDV, SEI 7810.2023/0001223-5, oportunidade na qual a Sra. Gerente Marlane Reis Xavier e Sra. Valdete A. de Oliveira Soares, Chefe do Núcleo de Recursos Humanos, apresentaram em minúcias o PDV proposto. Após apresentação e discussão pelos Diretores, o item foi APROVADO. O Sr. Diretor Rodrigo registrou voto favorável, contudo, solicitou que constasse em ata o registro de que apresentou, naquela oportunidade, proposta de inclusão de alteração junto ao programa apresentado e a mesma, infelizmente, não pode ser incluída pois impactariam processos e procedimentos já em vigência na Diretoria Administrativa e Financeira.
Ao final, o Sr. Diretor Waldir retomou a palavra para informar que está aberto o Segundo Ciclo de Palestrar sobre Governança Corporativa nas Empresas do Município de São Paulo, conforme programa apresentado pela Controladoria Geral do Município por meio do Processo SEI 6017.2023/0049382-5, o qual foi encaminhado aos cuidados das Diretorias, para inscrição nos cursos oferecidos. Além disso, informou sobre a abertura e andamento do processo eleitoral para a composição da CIPA da São Paulo Urbanismo.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às treze horas e quinze minutos e do que se passou, eu, Amanda Dallmann Costa secretariando a reunião, ____________, lavrei esta ata em uma via devidamente assinada pelos presentes.
São Paulo, 25 de setembro de 2023
CESAR AZEVEDO
Presidente
RODRIGO BAGNATORI RIBEIRO
Diretor de Desenvolvimento Urbano
LEONARDO DE MEDEIROS E SILVA
Diretor de Participação e Representação dos Empregados
WALDIR AGNELLO
Diretor Administrativo e Financeiro
FELIPE SCIGLIANO PEREIRA
Diretor de Engenharia e Obras
WALDIR AGNELLO
Diretor(a) Administrativo(a) e Financeiro(a)
Em 01/11/2023, às 13:18.
Rodrigo Bagnatori Ribeiro
Diretor(a) de Desenvolvimento Urbano
Em 06/11/2023, às 11:15.
FELIPE SCIGLIANO PEREIRA
Diretor(a) de Engenharia e Obras
Em 09/11/2023, às 11:20.
Leonardo de Medeiros e Silva
Diretor(a) de Participação e Representação dos Empregados
Em 23/11/2023, às 11:49.
Amanda Dallmann Costa
Secretário(a)
Em 07/12/2023, às 12:30.
Cesar Angel Boffa de Azevedo
Presidente
Em 07/12/2023, às 12:31.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o
código verificador 090216620 e o código CRC 677B928E.