ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e três, às dezessete horas e quinze minutos, reuniram-se em caráter ordinário na sede da SP Urbanismo, situada na Rua Líbero Badaró, 504 – 15º andar - sala 152, os membros do seu Conselho Fiscal, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhores Waldir Agnello, Diretor Administrativo e Financeiro, Odair José Marchetti Junior, Gerente Financeiro, Inácio Solowiejczyk responsável pelo Núcleo de Planejamento e Monitoramento da Diretoria de Engenharia e Obras e a senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Waldir Agnello informa que o Presidente da São Paulo Urbanismo, Sr. César Azevedo não participará da Reunião em virtude de reunião na Secretária Municipal de Habitação - SEHAB e prosseguiu fazendo a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada. Em continuidade passou ao Item 1) Apreciação e aprovação da ata da 10ª Reunião Ordinária – não presencial de 25/10/2023 – o senhor Waldir indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 093871049 no SEI 7810.2023/0000867-0); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi declarada aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento ao Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2023/2024, agenda novembro/2023; Item 2.1. Situação das contas: Item 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF; Item 2.1.3. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração); Item 2.1.4. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação, Item 2.1.5. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões, Item 4) Fontes de Receitas: Item 4.1. Operações Urbanas: formas de remuneração, andamento das execuções e serviços prestados - o senhor Waldir informou que os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo observações, deu-se os itens como encerrados. Na sequência, quanto ao Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado até outubro/2023 - o Gerente, subscritor desta, apresentou o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a outubro de 2023, expondo os valores previstos e realizados das entradas e saídas referente a Taxa de Operações Urbanas, Contratos Prestação de Serviços, Subvenção Econômica e Outros, citando que no item Outras Entradas foi realizado valor superior ao previsto no mês de outubro em decorrência do recebimento da parcela referente ao reembolso de empregados desta Empresa que foram cedidos para outros órgãos da administração direta. A seguir aborda, as saídas dos itens de Despesas de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, abordando que foi realizado valor superior ao previsto resultante dos pagamentos de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido que incidiram sobre a receita não prevista de desvinculação de Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPACs das operações urbanas, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Dando sequência o Sr. Waldir prosseguiu com o Item 3) Compromisso de Desempenho Institucional: Item 3.1. Dar ciência no Relatório de Acompanhamento do CDI – 2022, Item 3.2. Acompanhamento da revisão anual do Plano Tático do CDI – 2023/2024 - mencionando que foi aprovado pela Junta Orçamentário-Financeira - JOF em reunião de 19/10/2023 o Plano Tático do CDI – 2023-2024 e o Relatório de Acompanhamento do CDI - 2022, solicitou que os Conselheiros assinassem o encaminhamento (documento nº 094065846 no SEI 6017.2022/0044448-2) dando ciência na aprovação do Plano Tático. Após o Item 5) Avaliação de Desempenho Individual e do Colegiado e em Pares – 2023 - o senhor Waldir agradece a participação dos Conselheiros e em análise ao recebido, foram destacados os comentários quanto as sugestões de melhoria da atuação do Conselho Fiscal, o Presidente do Conselheiro indica que “No momento não tenho sugestões de melhoria, tendo em vista que a sugestão dada na avaliação anterior, de maiores informações sobre o funcionamento da companhia e das Operações Urbanas foi prontamente atendida pela inclusão, nas pautas de reunião, de itens relativos a esses assuntos”, a Conselheira Luciana relata que “Acredito que o desempenho do Conselho Fiscal, cujos membros são participativos, disponíveis e sempre dispostos a contribuir com seus posicionamentos durante as reuniões é muito satisfatório, não tendo nenhuma observação a acrescentar quanto a sua atuação” e o Conselheiro Roni aponta que “Considero que atuação do conselho fiscal, assim como o seu Presidente do Conselho Fiscal da SP Urbanismo, tem cumprido seu papel de forma a respeitar todas as exigências atribuídas a esse conselho e seu plano de trabalho”. No que se refere a proposta de assuntos a serem tratados pelo Conselho Fiscal, considerando o próximo exercício fiscal, o Presidente do Conselho Fiscal sugere “Aprofundar o entendimento das Operações Urbanas e abordar questões sobre melhor aproveitamento, se aplicável, dos imóveis sob gestão da Companhia.” A Conselheira Luciana cita que “Os temas postos e da forma como são expostos nas reuniões mensais estão a contento” e o Conselheiro Roni “Acredito que podemos seguir o plano de trabalho já aprovado para o conselho fiscal da SP-Urbanismo”. Seguindo com o Item 6) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa - informando que não houve recomendações do TCM e Auditoria Externa. Após prosseguiu com o Item 7) Assuntos Gerais: Item 7.1. Evento: II Semana Mundial do Urbanismo - que ocorreu no período de 08 a 10/11/2023. Na sequência aborda o Item 7.2. Fundação Instituto de Administração – FIA referente a contratação da FIA para serviços técnicos de consultoria, visando o aprimoramento no modelo de gestão da Empresa, informa que a duração do projeto é de 09 (nove) meses e que está sendo realizado o diagnóstico das áreas com entrevistas ao Presidente, Diretores, Superintendentes e Gerentes. Após aborda sobre o Item 7.3. Novo Leilão da Operação Urbana Água Branca que ocorrerá no dia 12/12/2023 às 12h45 na Bolsa de Valores - B3. Na sequência o Senhor Waldir informa que o senhor Felipe Scigliano Pereira responsável pela Diretoria de Engenharia e Obras acompanhou o Presidente da SP Urbanismo César Azevedo em reunião na SEHAB e por este motivo convida o Sr. Inácio Solowiejczyk para iniciar a apresentação sobre as Operações Urbanas. Inicia relatando as ações de gestão da Diretoria de Engenharia e Obras, menciona as principais atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Planejamento e Monitoramento, Gerência de Análise Técnica e Gerência de Projetos e Obras. Na sequência expõe as obras concluídas, suspensas, paralisadas, não iniciadas, em andamento e também os investimentos das operações urbanas do Centro e as Consorciadas Água Branca, Faria Lima e Água Espraiada. Finaliza exibindo as obras e intervenções realizadas pela SP Urbanismo em 2023 como o Belvedere Roosevelt e a reforma da Sede da empresa. O senhor Waldir, o Presidente do Conselho e demais conselheiros agradecem a apresentação. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezoito horas e eu, Odair José Marchetti Junior, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.
São Paulo, 29 de novembro de 2023
VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente
LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira
RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro
Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 13/12/2023, às 17:00.
Roni Ronaldo Celestino
Conselheiro(a)
Em 13/12/2023, às 17:08.
Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 13/12/2023, às 17:57.
Odair José Marchetti Junior
Gerente Financeiro
Em 13/12/2023, às 18:00.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 094811925 e o código CRC 5E947FD8.