12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL SÃO PAULO URBANISMO

Data: 13/12/2023
Horário: 17h00 - Virtual (Microsoft Teams)

PAUTA
1. Apreciação e aprovação da ata da 11ª Reunião Ordinária – ocorrida em 29/11/2023;

2. Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2023/2024, agenda dezembro/2023;
2.1. Situação geral das contas:
2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF;
2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até novembro/2023;
2.1.3. Demonstração de Resultado – DRE;
2.1.4. Balanço Patrimonial;
2.1.5. Balancete de Verificação;
2.1.6. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração);
2.1.7. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação;
2.1.8. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões.

3. Verificar o rendimento das aplicações financeiras;

4. Acompanhar a existência e a cobrança de despesas de exercícios anteriores (DEAs) com potencial impacto sobre a situação patrimonial, econômica e financeira e os resultados atuais e futuros;

5. Verificar o desempenho e produtividade da Empresa;

6. Acompanhar a evolução das despesas de pessoal: contratações, demissões, cessão de empregados;

7. Avaliar a evolução do passivo trabalhista e as medidas adotadas;

8. Imóveis Próprios:
8.1. Inventário;
8.2. Contratos de locação e cessão.

9. Acompanhar o preenchimento do SADIN – Sistema de Acompanhamento da Administração Indireta em conformidade com a Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 53.916/2013, Lei da
Transparência LC 131/2009 e Portaria SF nº 266/2016
(https://web1.sf.prefeitura.sp.gov.br/SADIN/sadinm/Default.aspx);

10. Acompanhar os relatórios emitidos pelo Comitê de Conduta com as denúncias recebidas relativas a violações ao Código de Conduta, às políticas e normas da organização da Empresa e as ações disciplinares tomadas pela administração;

11. Aprovar o Calendário Anual de Reuniões;

12. Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa;

13. Assuntos Gerais.