ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2023

 

Aos vinte e oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e três, às dezessete horas e cinco minutos, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes, senhores Waldir Agnello, Diretor Administrativo e Financeiro e Odair José Marchetti Junior, Gerente Financeiro, todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião, o senhor Waldir Agnello fez a leitura da pauta, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros. Em continuidade passou ao Item 01) Apreciação e aprovação da ata da 5ª Reunião Ordinária – não presencial de 31/05/2023 - O senhor Waldir indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº. 085262803, no Processo SEI 7810.2022/0000998-4); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi declarada aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento ao Item 02) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2022/2023, agenda junho/2023; 2.1. Situação geral das contas: 2.1.1 Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF - O senhor Waldir informou que o documento se encontra disponibilizado no Google Drive, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Na sequência passou para o Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado atualizado até maio/2023 - apresentando o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a maio de 2023, expondo os valores previstos e realizados nas entradas e saídas deste período referente a Taxa de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenções Econômicas e Outros. Mencionando também, as saídas dos itens de Despesas de Pessoal, Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Prosseguiu informando que todos os documentos do Item 2.1.3. Demonstração de Resultados – DRE, Item 2.1.4. Balanço Patrimonial, Item 2.1.5. Balancete de Verificação, Item 2.1.6 Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração), 2.1.7. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente às relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação, 2.1.8. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões, Item 03) Verificar o rendimento das aplicações financeiras, se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo observações dos presentes, deu-se os itens como encerrados. Passando para o Item 04) Conhecer o Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 e diretrizes expedidas pelo COGEAI e JOF - O senhor Waldir informa que o Acordo foi aprovado pela Junta Orçamentário-Financeira – JOF e que contempla o reajuste salarial de 4,52%, informando ainda que a JOF acabou de aprovar a atualização da tabela do seguro saúde, que encontrava-se defasada há 03 (três) anos, observando que as negociações ocorreram de forma produtiva, que o acordo será assinado nos próximos dias e salienta que a aprovação da proposta do Acordo Coletivo enviada ao COGEAI e JOF está sustentada com o plano financeiro da Empresa. A seguir informa que, quanto ao Item 05) Acompanhar a evolução das despesas administrativa, de pessoal e tributárias os dados estão detalhados no fluxo de caixa apresentado anteriormente, não havendo observações dos presentes, deu-se o item como encerrado. Prosseguindo ao Item 06) Acompanhar a evolução das despesas de pessoal: contratações, demissões, cessão de empregados e Item 07) Acompanhar o cumprimento da meta de pessoal do CDI informando que os documentos se encontram disponibilizado no Google Drive, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Complementa mencionando que o Plano Tático do CDI 2023-2024 foi considerado satisfatório pelo COGEAI e devolvido para formalização da versão final. Avançando ao Item 08) Acompanhar a aplicação do Código de Conduta e a sua disponibilização e Item 09) Acompanhar os relatórios emitidos pelo Comitê de Conduta com as denúncias recebidas relativas a violações ao Código de Conduta, às políticas e normas da organização da Empresa e as ações disciplinares tomadas pela administração informa que não ocorreu nenhuma aplicação de penalidades com relação ao código de conduta e não houve denúncia no período, concluindo que os todos os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo observações dos presentes, deu-se os itens como encerrados. Seguindo para o Item 10) Análise e aprovação do Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2023/2024 - O senhor Waldir indaga se todos estão de acordo com o plano encaminhado previamente (documento nº. 085265495, no Processo SEI 7810.2022/0000998-4); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi aprovado por unanimidade. Após conduziu o Item 11) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa – informando que não houve recomendações do TCM e Auditoria Externa. Finalizando com o Item 12) Assuntos Gerais - o senhor Waldir informa que no dia 15/06/2023 ocorreu a reunião Gerencial com diretores, superintendentes, gerentes e coordenadores para debater e avaliar os projetos em execução, lei de proteção de dados, balanço financeiro da empresa e obras em desenvolvimento, bem como o cumprimento de metas. Aborda também a cerimônia ocorrida em 16/06/2023 para assinatura de Contrato de Concessão do Terraço Martinelli com a presença do Sr. Prefeito e outras autoridades. O Presidente do Conselho Fiscal agradece as informações prestadas e especialmente parabeniza, assim como os demais conselheiros, pela conclusão da concessão do Martinelli que foi resultado de perseverança e empenho da Empresa para atender todas as etapas jurídicas. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e oito minutos e eu, Odair José Marchetti Junior, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.

 

 

São Paulo, 28 de junho de 2023

 

 

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente
LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira
RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro

 

Roni Ronaldo Celestino
Conselheiro(a)
Em 26/07/2023, às 17:09.

Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 26/07/2023, às 17:11.

Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 26/07/2023, às 17:24.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 086390065 e o código CRC 58B267FC.