ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 29 DE MARÇO DE 2022
Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às dezessete horas, reuniram-se em caráter ordinário e de forma remota, com a utilização do sistema Microsoft Teams, os membros do Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo, registrando-se as presenças dos senhores Conselheiros que subscrevem a presente ata e dos demais participantes. Senhores Waldir Agnello, Diretor Administrativo e Financeiro, Odair José Marchetti Junior, Gerente Financeiro e a senhora Isabel Cristina Sousa do Espirito Santo, Assessora da Diretoria Administrativa e Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Dando início a reunião o senhor Waldir Agnello solicitou a dispensa da leitura da ata, mencionando que foi previamente enviada aos Conselheiros, que foi autorizada, dando sequência a ordem do dia: Item 1) Apreciação e aprovação da ata da 2ª Reunião Ordinária – Não Presencial ocorrida em 23/02/2023 - O senhor Waldir indaga se todos estão de acordo com a ata encaminhada previamente (documento nº 079456120, no Processo SEI 7810.2022/0000998-4); não havendo nenhuma observação contrária ou retificação, foi declarada aprovada por unanimidade; após conduziu ao Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2022/2023, agenda março/2023: Item 2.1. Situação geral das contas: 2.1.1. Relatório de acompanhamento da execução do orçamento e comprovação das operações no SOF - O senhor Waldir informou que todos os documentos se encontram disponibilizados no Google Drive, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Na sequência passou para o Item 2.1.2. Fluxo de caixa previsto e realizado até fevereiro/2023 – apresentando o fluxo de caixa relativo ao período de janeiro a fevereiro de 2023, expondo os valores previstos e realizados nas entradas e saídas deste período referentes a Taxa de Operações Urbanas, Contratos de Prestação de Serviços, Subvenções Econômicas e Outros. Mencionou também as saídas dos itens de Despesas de Pessoal Serviços de Terceiros, Despesas Gerais e Despesas Tributárias, informou que tanto os valores das entradas, quanto das saídas no período ficaram menores do que o previsto, não havendo observações, deu-se o item como encerrado. Prosseguindo informando que todos os documentos do Item 2.1.3. Demonstração de Resultado – DRE, Item 2.1.4. Balanço Patrimonial, Item 2.1.5. Balancete de Verificação, Item 2.1.6. Atos da Administração (atas de reunião de Diretoria Executiva e Conselho de Administração), Item 2.1.7. Processos licitatórios e contratações da empresa, especialmente as relacionadas à dispensa ou inexigibilidade de licitação, Item 2.1.8. Acompanhamento da regularidade fiscal – certidões, Item 3) Verificar o rendimento das aplicações financeiras, Item 4) Acompanhar a existência e a cobrança de despesas de exercícios anteriores (DEAs) com potencial impacto sobre a situação patrimonial, econômica e financeira e os resultados atuais e futuros, Item 5) Acompanhar a evolução das despesas administrativa, de pessoal e tributárias, Item 6) Acompanhar a evolução das despesas de pessoal: contratações, demissões, cessão de empregados, Item 7) Acompanhar e solicitar que o SADIN – Sistema de Acompanhamento da Administração Indireta seja devidamente preenchido em conformidade com a Lei nº 13.303/2016, Decreto nº. 53.916/2013, Lei da Transparência LC 131/2009 e Portaria SF nº 266/2016. (https://web1.sf.prefeitura.sp.gov.br/SADIN/sadinm/Default.aspx) encontram-se disponibilizados no Google Drive, não havendo observações dos presentes, deu-se os itens como encerrados. Após conduziu o Item 9) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa - informando que não houve recomendações do TCM e Auditoria Externa. Passou-se ao Item 10) Assuntos Gerais: Item 10.1. Plano de Trabalho da Auditoria Independente referente as Demonstrações Financeiras do exercício de 2022 mencionando que na próxima reunião do Conselho Fiscal, agendada para 12/04/2023, está prevista a apresentação do resultado dos trabalhos da Auditoria Independente, no entanto, devido as reuniões que vem ocorrendo com a Auditoria Independente para finalização do balanço, eventualmente, poderá haver a necessidade de alteração desta data, pede a compreensão dos Conselheiros e esclarece que estão empenhados para concluir as Demonstrações Financeiras, não havendo observações dos presentes, após conduziu o Item 10.2. Reunião Gerencial da SP-Urbanismo – 27/02/2023 compartilhando que foi realizada com a presença dos Diretores, Superintendentes, Gerentes e Coordenadores para debater e avaliar as ações realizadas pela empresa em 2022, bem como alinhar o planejamento e as perspectivas para 2023. Em continuidade o Item 10.3. Portal da SP Urbanismo recebeu nota 10 no ranking realizado pela Controladoria Geral do Município que analisa o Indicador de Transparência Ativa (ITA) mencionando a evolução da empresa que no 2º semestre de 2021 estava na 10ª posição e que em 2022 no 1º semestre estava na 9ª posição e no 2º semestre alcançou a 8ª posição. Prosseguindo com o Item 10.4. Evento realizado em 08 de março em comemoração ao Dia Internacional da Mulher abordando que o evento ocorreu em parceria com a COHAB. Seguindo a pauta para o Item 10.5. Novo Código de Conduta da São Paulo Urbanismo – revisado 2023 comunicando que está sendo divulgado o Novo Código de Conduta e complementando que foi encaminhado para apreciação da Controladoria. Retorna ao Item 8) Avaliar plano de investimento da Empresa, Plano de Administração e execução do CDI 2022-2026 e metas fixadas para 2023 e 2024 o Sr. Waldir informa que, no momento, não há material a ser apresentado no Conselho Fiscal, uma vez que, está sendo aguardado o retorno do material encaminhado em 20/03/2023 para avaliação do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município – DECAP. Questiona se todos estão de acordo para apresentação do assunto em reunião posterior, após a devolutiva do DECAP, sendo acatada a sugestão por unanimidade. O Presidente do Conselho agradece a apresentação e informações apresentadas. Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e seis minutos e eu, Odair José Marchetti Junior, lavrei a presente ata que, será submetida à apreciação dos Conselheiros por meio eletrônico e assinada na próxima reunião, no sistema SEI.
São Paulo, 29 de março de 2023
VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO - Presidente
LUCIANA MARINHO CARVALHO - Conselheira
RONI RONALDO CELESTINO - Conselheiro
Luciana Marinho Carvalho
Conselheiro(a)
Em 17/04/2023, às 17:07.
Vicente Affonso Oliveira Calvo
Conselheiro(a)
Em 17/04/2023, às 17:07.
Roni Ronaldo Celestino
Conselheiro(a)
Em 17/04/2023, às 17:36.
Odair José Marchetti Junior
Gerente Financeiro
Em 17/04/2023, às 18:09.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 080890957 e o código CRC D36F930E.