ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO URBANISMO - SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2022.

 

No dia vinte e quatro de novembro de dois mil e vinte e dois, às dez horas e nove minutos da manhã, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo, remotamente, registrando a presença dos conselheiros que subscrevem esta ata e dos demais participantes, Daniel Wasem Quesada, Gerente Jurídico, Waldir Agnello, Diretor Administrativo e Financeiro, Alexandre Pires, Chefe de Gabinete e Matheus Hector Garcia, Assessor e economista, todos da SP-Urbanismo. O Presidente do Conselho inicia a reunião pelo item 1) Fluxo de Caixa – Passando a palavra ao Diretor Waldir Agnello, que passa a apresentar os números relativos ao previsto e realizado das principais entradas (taxas de operações urbanas, contratos de prestação de serviço, subvenções econômicas e outras) e saídas (despesas de pessoal, serviços de terceiros e despesas tributárias), referente ao período de janeiro a outubro do ano corrente. Prossegue-se para o item 2) Aprovar a revisão anula da Política de Transação com Partes Relacionadas – SEI 7810.2022/0001529-1; O Diretor Waldir Agnello teceu breves considerações a respeito da revisão proposta, indicando se tratar de atualização anual necessária a prevista na Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como propõe pontuais ajustes em atenção às normativas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM. Assim, os conselheiros deliberam pela APROVAÇÃO da revisão da Política de Transação com Partes Relacionadas. Prosseguindo com a pauta, o Sr. Presidente apresenta o item 3) Aprovar o Edital de licitação, autorizar sua publicação e a contratação decorrente para concessão de uso dos espaços cobertos e descobertos situados na Loja 11 e nos 25º, 26º, 27º e 28º andares do Edifício Martinelli, totalizando 2.570 m², para implantação e exploração de serviços de visitação pública, de equipamentos urbanístico-cultural e gastronômico e atividades acessórias – SEI 7810.2020/0000059-2 e, ato contínuo, passa a palavra ao Dr. Daniel, que passou a apresentar os aspectos jurídicos da modelagem e todo o histórico do processo que culminou na elaboração da minuta do edital de concessão sob avaliação. Explicou a respeito dos ajustes promovidos desde a aprovação, por meio da RD PRE 09/2020, da minuta anterior, em razão das solicitações advindas do Tribunal de Contas do Município ("TCM") para ajuste de parâmetros no modelo de concessão do Ed. Martinelli. Por fim, tecidas as considerações que dizem respeitos aos aspectos jurídicos e indicando o que efetivamente foi alterado desde a anterior aprovação pela Diretoria Executiva, o Dr. Daniel passou a palavra ao Sr. Matheus, economista responsável pela elaboração e ajustes na modelagem econômica que sustenta o edital de concessão ora submetido ao crivo do colegiado de conselheiros. O Assessor teceu suas considerações técnicas no que diz respeito aos números que permeiam a concessão, indicando os ajustes promovidos (em sua maioria, em atendimento às recomendações do TCM e, os demais, tratam-se de ajustes de atualizações financeiras). Com as apresentações, abriu-se tempo para questionamentos dos Conselheiros. Após todos os esclarecimentos, o Sr. Presidente abriu a votação para o item 3, o qual foi APROVADO por unanimidade dos conselheiros. Retomando a palavra, o Sr. Presidente do Conselho passou ao item 4) Informes. Com a palavra, o Sr. Diretor Waldir Agnello informou a respeito da realização, pela São Paulo Urbanismo, da Semana Mundial do Urbanismo no período de sete até onze de novembro. Informou os srs. Conselheiros do sucesso do evento, que incluiu eventos externos e a participação do Sr. Prefeito. Além disso, informou a respeito da realização do Leilão de CEPACS da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada, que acontecerá naquele dia, 24/11/2022, às 12h00, na B³. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradece a participação de todos e encerra a reunião às dez horas e cinquenta minutos e eu, Amanda Dallmann Costa, __________, lavrei a presente ata, em 01 (uma) via que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos Senhores Conselheiros presentes.

 

 

São Paulo, 24 de novembro de 2022.

 

 

Ausente
Elza Paulina De Souza
Conselheira

Presente
Eunice Aparecida De Jesus Prudente
Conselheira

Presente
Fabrício Cobra Arbex
Conselheiro

Presente
Jonas Ismar Marcal Fonseca
Conselheiro

Presente
Lúcio dos Santos Costa
Conselheiro

Ausente
Orlando Lindório De Faria
Conselheiro

Presente
Thiago Martins Milhim
Conselheiro

Presente
Edenilson de Almeida
Conselheiro

 

 

 

Thiago Martins Milhim
Conselheiro(a)
Em 19/12/2022, às 10:52.

Lucio dos Santos Costa
Conselheiro(a)
Em 19/12/2022, às 15:28.

Jonas Ismar Marçal Fonseca
Conselheiro(a)
Em 19/12/2022, às 16:58.

Fabricio Cobra Arbex
Conselheiro(a)
Em 23/12/2022, às 14:37.

Eunice Aparecida De Jesus Prudente
Conselheiro(a)
Em 04/01/2023, às 11:30.

Edenilson de Almeida
Conselheiro(a)
Em 04/01/2023, às 17:06.

Juliana Hervilha Ligero
Secretário(a)
Em 09/01/2023, às 15:47.

Amanda Dallmann Costa
Secretário(a)
Em 16/01/2023, às 15:36.