ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SÃO PAULO URBANISMO- SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

No dia dezesseis de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo – SPUrbanismo, eletronicamente, registrando a presença dos conselheiros que subscrevem esta ata e dos demais participantes, Roberto Arantes, Presidente, Ricardo Simonetti, que responde pela Gerência Jurídica, Carlos Roberto Ruas Junior, Diretor Administrativo e Financeiro e Evaldo Azevedo, Chefe de Gabinete. Antes do início da reunião a Conselheira Daniela solicita um minuto de silêncio em homenagem à memória da funcionária Maria Aparecida de Souza Carvalho, que lutava contra uma doença grave e faleceu na data desta reunião. O Presidente do Conselho se solidariza com os familiares e amigos e inicia a pauta pelo item 1) Acompanhar o fluxo de caixa, passando a palavra ao Diretor Carlos Ruas que inicia a apresentação do fluxo do período de janeiro à novembro com as principais entradas e saídas. Na entradas, informa que as taxas de Operações Urbanas foram realizadas abaixo do previsto, e o recebimento dos valores relativos à taxa do leilão de CEPAC’s da Operação Urbana Faria Lima somente ocorreu em Dez/21. Em relação aos contratos de prestação de serviço, informa que não foi efetivado o recebimento, porém ressalta que já existem doze contratos assinados com projetos em andamento e alguns produtos iniciais já encaminhados para medição e faturamento. As subvenções econômicas foram recebidas de acordo com a previsão e as outras receitas apontaram variação positiva em função da entrada do valor referente à desapropriação de imóvel e do fundo de aplicação. Nas saídas menciona o equilíbrio nas despesas de pessoal e serviços de terceiros, e destaca um pequeno aumento nas despesas tributárias referentes ao recolhimento do imposto de renda em função da receita das aplicações financeiras. O Presidente do Conselho prossegue a reunião para o item 2) Avaliar o desempenho da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração passando a palavra ao Diretor Carlos Ruas que informa que a avaliação anual dos diretores e dos conselheiros das empresas públicas é uma exigência da Lei Federal nº 13.303/2016, e objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Município de são Paulo. Esclarece as orientações para realização da avaliação e que as respostas aos questionários serão encaminhadas à JOF. Após análise e discussão, os conselheiros deliberam pela finalização do processo de avaliação até o final de Janeiro/2022, com proposta inicial da avaliação entre os conselheiros por email, para posterior assinatura no SEI. Prossegue-se para o item 3) Aprovar o plano de trabalho e calendário anual de reuniões para 2022. O Diretor Carlos Ruas apresenta a proposta de agenda de reuniões e cronograma de trabalho do Conselho de Administração para o ano de 2022, com a observação que a reunião de Abril poderá ser reagendada considerando os prazos para aprovação do balanço, que só será possível definir após o fechamento dos prazos com a auditoria externa. O colegiado aprova o planejamento apresentado e o Presidente sugere que sejam enviados os convites para a reserva das datas na agenda. Prosseguindo para o item 4) Aprovar a revisão da Política de Transação com partes relacionadas, o Diretor Carlos Ruas informa que a Política de Transação com partes relacionadas é uma exigência da Lei Federal nº 13.303/2016, cujo documento, baseado na minuta da Secretaria da Fazenda, foi aprovado em 2017, sendo necessária sua revisão anual. Apresenta as principais atualizações propostas: atualização da legislação, disponibilização do termo de adesão, inclusão da redação do item de revisão anual e alteração na redação da cláusula de auditoria da Controladoria Geral do Município. Após análise, o conselho delibera pela aprovação da política. Os membros do conselho aproveitam a ocasião para prestar os votos de celebração e agradecer por todo o trabalho realizado ao longo de 2021. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradece a participação de todos e encerra a reunião às dez horas e quarenta minutos e eu, Juliana Hervilha Ligero, __________, lavrei a presente ata, em 01 (uma) via que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos Senhores Conselheiros presentes.

São Paulo, 16 de dezembro de 2021.

 

Presente
César Angel Boffa de Azevedo
Presidente do Conselho de Administração

 

Presente
Elza Paulina De Souza
Conselheira

 

Ausente
Eunice Aparecida De Jesus Prudente
Conselheira

 

Presente
Daniela Tunes Zilio
Conselheira

 

Presente
Fabrício Cobra Arbex
Conselheiro

 

Presente
Lúcio dos Santos Costa
Conselheiro

 

Presente
Orlando Lindório De Faria
Conselheiro

 

Presente
Thiago Martins Milhim
Conselheiro

 

Daniela Tunes Zilio
Conselheiro(a)
Em 28/04/2022, às 16:51.

Cesar Angel Boffa de Azevedo
Conselheiro(a)
Em 29/04/2022, às 12:30.

Elza Paulina de Souza
Conselheiro(a)
Em 05/05/2022, às 19:30.

Juliana Hervilha Ligero
Secretário(a)
Em 06/05/2022, às 15:09.

Thiago Martins Milhim
Conselheiro(a)
Em 06/05/2022, às 15:57.

Lucio dos Santos Costa
Conselheiro(a)
Em 09/05/2022, às 18:00.

Fabricio Cobra Arbex
Conselheiro(a)
Em 11/05/2022, às 09:57.

Orlando Lindório de Faria
Conselheiro(a)
Em 26/05/2022, às 09:43.

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