No dia quinze de julho do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas, a Diretoria Executiva da empresa São Paulo Urbanismo - SPUrbanismo reuniu-se em sua sede social localizada na Rua Líbero Badaró, 504 – 16º andar, Sala 161-A, por convocação do Senhor Presidente FRANCISCO ROBERTO ARANTES FILHO, e, sob sua presidência, presentes os Senhores JOSÉ CARLOS CONSTANTINO, Diretor de Engenharia e Obras, CARLOS ROBERTO RUAS JUNIOR, Diretor Administrativo e Financeiro, LARISSA GARCIA CAMPAGNER, Diretora de Desenvolvimento Urbano, LEONARDO DE MEDEIROS E SILVA, Diretor de Participação e Representação dos Empregados, EVALDO AZEVEDO, Chefe de Gabinete e RICARDO SIMONETTI, que responde pela Gerência Jurídica. Os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente pelo item 1) Aprovar o Planejamento Estratégico (2022-2026) do Compromisso de Desempenho Institucional - O Chefe de Gabinete apresenta o documento elaborado pelo Grupo de Trabalho, já incorporada as demandas de todas as áreas da empresa, ressaltando que o documento já foi analisado pelo Departamento de Capital e Haveres do Município - DECAP, e que, se aprovado por este colegiado, seguirá para o Conselho de Administração para o mesmo fim, para posterior apreciação pela Junta Orçamentária e Financeira - JOF. O Diretor Leonardo Medeiros parabeniza a qualidade do material apresentado e questiona a possibilidade de inclusão da previsão de aplicação dos 2% do Plano de Cargos e Salários, sendo esclarecido pelo Sr. Presidente e Dr. Ricardo Simonetti que esta previsão já consta no Acordo Coletivo de Trabalho, e que o CDI não é o instrumento mais adequado para inclusão deste item, mas que ficaria consignado em Ata a importância desta previsão. Ainda com relação ao PCS, o Diretor Leonardo Medeiros informou aos demais que há pelo menos 10 (dez) anos nenhum acompanhamento do desempenho funcional é feito na SPUrbanismo. O Presidente Roberto Arantes e o Chefe de Gabinete Evaldo Azevedo agradecem o empenho e trabalho realizado pelos demais integrantes do grupo: senhores André Gonçalves dos Ramos, Maurício Del Nero Oliveira, Marlane Reis Xavier e André Tostes Graziano. Após análise e discussão, a diretoria executiva aprova o Planejamento Estratégico do CDI, para posterior submissão ao Conselho de Administração; 2) Aprovar o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - O Diretor Carlos Ruas apresenta a nova versão do regulamento, destacando as principais alterações: Serviços e Obras - Reorganização em função das novas atribuições conferidas pelo Decreto nº 60.040, de 31 de Dezembro de 2020, Implantação de credenciamento permanente para fornecedores e prestadores de serviços, Adequação de prazos (Pregão - Lei 10.520/2002), Pesquisa de Mercado (Decreto º 56.144/2015, estabelece fontes de pesquisa prioritárias), Definições de funções de Gestão e Fiscalização de Contratos, Atualização dos formulários padrão. Ressalta que o documento já foi analisado pelos jurídicos da SPUrbanismo e SMUL e que as devidas sugestões foram incorporadas. Após análise, a Diretoria Executiva aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos, para posterior submissão ao Conselho de Administração; 3) Indicar 05 membros para compor o Comitê de Conduta e Integridade da Empresa - Considerando a necessidade de atualização dos membros para compor o comitê de conduta e integridade, nos termos do item 10 do Código de Conduta da SPUrbanismo, a Diretoria Executiva nomeia os senhores Ricardo Simonetti, Leonardo de Medeiros e Silva, Rafael Giorgi Costa, Valdete Alves de Oliveira e Maria Giselda F dos Santos para comporem o referido comitê, com mandato de 01 (um) ano.Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e do que se passou, eu, Juliana Hervilha Ligero, secretariando a reunião, ____________, lavrei esta ata em uma via devidamente assinada pelos presentes.

 

São Paulo, 15 de julho de 2021.

 

FRANCISCO ROBERTO ARANTES FILHO
Presidente

LARISSA GARCIA CAMPAGNER
Diretora de Desenvolvimento Urbano

CARLOS ROBERTO RUAS JUNIOR
Diretor Administrativo e Financeiro

LEONARDO DE MEDEIROS E SILVA
Diretor de Participação e Representação dos Empregados

JOSE CARLOS CONSTANTINO
Diretor de Engenharia e Obras

 

Documento assinado eletronicamente por Leonardo de Medeiros e Silva, Diretor(a) de Participação e Representação dos Empregados, em 28/07/2021, às 14:01, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Francisco Roberto Arantes Filho, Presidente, em 28/07/2021, às 19:31, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Carlos Roberto Ruas Junior, Diretor(a) Administrativo(a) e Financeiro(a), em 29/07/2021, às 13:03, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Ricardo Simonetti, Analista Administrativo, em 29/07/2021, às 15:08, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Juliana Hervilha Ligero, Secretário(a), em 29/07/2021, às 18:05, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Jose Carlos Constantino, Diretor(a) de Implementação de Projetos Urbanos, em 29/07/2021, às 18:17, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Larissa Garcia Campagner, Assessor Pleno II, em 04/08/2021, às 18:18, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 048595032 e o código CRC B062B4C2.