No dia vinte e cinco de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas, reuniu-se ordinariamente o Conselho de Administração da São Paulo Urbanismo – SPUrbanismo, eletronicamente, registrando a presença dos conselheiros que subscrevem esta ata e dos demais participantes, Roberto Arantes Filho, Presidente, Daniel Wasem Quesada, Gerente Jurídico, Larissa Garcia Campagner e Carlos Roberto Ruas Júnior, todos da São Paulo Urbanismo. A reunião é iniciada pelo Presidente do Conselho que inicia pelo item 01) Apresentação da nova Diretoria Executiva da Empresa, passando a palavra ao Diretor Presidente, Roberto Arantes, que se apresenta e faz um breve relato de sua trajetória profissional, mencionando os desafios e trabalhos frente à São Paulo Urbanismo. Passa a palavra ao Sr. Carlos Ruas, que irá assumir a Diretoria Administrativa e Financeira, que se apresenta e relata sua experiência profissional. A conselheira Daniela dá boas vindas aos novos diretores, agradece o trabalho realizado pelo Fernando Chucre na SPUrbanismo enquanto ocupava o cargo de Secretário Municipal, solicita encontro virtual da nova Diretoria Executiva com o corpo de empregados da SPUrbanismo e relata as pendências de encaminhamentos do CA para resolução dos Plano de Cargos e Salários – PCS e requerimento feito na reunião de novembro de 2020 sobre a questão técnica envolvendo os PIU’s. Prossegue-se para o próximo item da pauta 02) Informes gerais, e o Presidente da SPUrbanismo menciona as ressalvas da ultima reunião deste Conselho, no que tange à aprovação da alteração do Contrato Social da empresa para adequação ao Decreto Municipal nº 60.040/2020 e informa que, a fim de superá-las, foi realizada reunião entre a SPUrbanismo, SMUL, SIURB e SPObras na qual se acordou a criação de um “escritório de transição", composto por funcionários de SIURB, SMUL, SP-OBRAS e SP-Urbanismo, para organizar a transferência definitiva dos respectivos contratos/projetos para SP-Urbanismo, objetivando a troca de informações referentes ao acompanhamento técnico, gerenciamento, fiscalização e procedimentos de ateste, liquidação e pagamento das despesas contratadas. Ressalta que a composição do referido escritório se dará com a readequação do corpo funcional existente, sem a criação de novos cargos. O Conselheiro Mauro Ricardo dá boas vindas aos novos membros e menciona a necessidade de readequação do corpo técnico entre SPUrbanismo e SPObras, principalmente de engenheiros, considerando a impossibilidade de contratação pela LC 173/2020. Cita que falta clareza no decreto quanto à responsabilidade na elaboração dos projetos e execução das obras relacionadas ao FUNDURB, se será responsabilidade da SPUrbanismo ou SPObras. Reforça a necessidade de estruturação da Empresa para que as obras em andamento não sejam interrompidas. O Presidente do Conselho menciona que a concentração dos projetos e execução das obras das operações urbanas na São Paulo Urbanismo permitirá maior controle e viabilização na utilização dos recursos. O conselheiro Mauro Ricardo solicita prioridade no encaminhamento do PIU Ibirapuera pela Empresa. O Presidente da SPUrbanismo passa a palavra à Larissa Campagner que se apresenta, agradece o convite para assumir a Diretoria de Desenvolvimento e faz um breve relato de sua experiência profissional. A conselheira Daniela questiona se será criada uma nova diretoria de Obras e o Presidente da SPUrbanismo esclarece que estas novas atribuições serão assumidas pela Diretoria de Implementação de Projetos Urbanos – DIP e que serão criadas áreas responsáveis por meio ambiente, projeto, acompanhamento e fiscalização, entendendo, assim, terem sido endereçadas as condicionantes apresentadas pelo Conselho de Administação na última reunião. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho encerra a reunião às nove horas e quarenta e cinco minutos e eu, Juliana Hervilha Ligero, __________, lavrei a presente ata, em 01 (uma) via que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos Senhores Conselheiros presentes.

 

São Paulo, 25 de fevereiro de 2021.

 

Presente

FERNANDO BARRANCOS CHUCRE
Presidente do Conselho

Presente
DANIELA TUNES ZÍLIO
Conselheira

Presente
JOSÉ ANTONIO VARELA QUEIJA
Membro

Presente
CIBELE RIVA RUMEL
Conselheira

Presente
JOÃO CURY NETO
Conselheiro

Presente
MAURO RICARDO MACHADO COSTA
Conselheiro

Presente
ALEXANDRE ARTUR PERRONI
Conselheiro

Presente
ORLANDO LINDÓRIO DA SILVA
Conselheiro

Ausente
CID TORQUATO JÚNIOR
Conselheiro

 

Documento assinado eletronicamente por Daniela Tunes Zilio, Conselheiro(a), em 08/03/2021, às 09:54, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por José Antônio Varela Queija, Conselheiro(a), em 08/03/2021, às 11:49, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Mauro Ricardo Machado Costa, Conselheiro(a), em 08/03/2021, às 12:22, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Joao Cury Neto, Conselheiro(a), em 08/03/2021, às 13:02, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE ARTUR PERRONI, Conselheiro(a), em 08/03/2021, às 16:09, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Cibele Riva Rumel, Conselheiro(a), em 08/03/2021, às 16:17, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Fernando Barrancos Chucre, Conselheiro(a), em 09/03/2021, às 13:41, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Orlando Lindório de Faria, Conselheiro(a), em 09/03/2021, às 19:25, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

Documento assinado eletronicamente por Juliana Hervilha Ligero, Secretário(a), em 15/03/2021, às 17:29, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 040607188 e o código CRC EE10FA9D.