Ata de Reunião

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2021

 Ata de Reunião


No dia primeiro de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezessete horas, reuniu-se, ordinariamente, e de forma remota, devido às determinações do Decreto 59.283/20, de 16 de março de 2020, com a utilização do sistema Teams, o Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo, registrando-se a presença dos conselheiros que subscrevem a presente ata, de José Toledo Marques Neto – Diretor Administrativo e Financeiro e de Carolina de Fátima Andrade, Analista Administrativa da Gerência Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Para a reunião foi aprovada, previamente, a seguinte pauta: Item 1) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2020/21, agenda janeiro/2021; Item 2) Assuntos Gerais. Na sequência passando para a Pauta: Item 1 - Plano de Trabalho do Conselho Fiscal agenda de janeiro/2021: a) situação geral das contas - foi dada a palavra ao senhor José Toledo Marques Neto que apresentou o fluxo de caixa realizado em 2020. Nas entradas de operações urbanas, não foi realizado por determinação do TCM, o leilão de CEPACs previsto para dezembro que estimava o recebimento de R$ 2.612.400,00. Em seguida tratou das receitas decorrentes da prestação de serviços pela Empresa para a SMDU, que não atingiram o resultado esperado para o ano devido descasamento entre as datas de medição dos contratos, contudo o resultado ficou próximo ao esperado. Com relação às saídas no foram inferiores ao planejado em R$ 7.010.497 no ano; b) Processos licitatórios e contratações da empresa, dados disponibilizados e sem questionamento por parte dos conselheiros. c) Contas a Pagar - os dados referentes a esse subitem da pauta foram disponibilizados anteriormente à reunião para análise dos Conselheiros, os quais não apresentaram nenhum questionamento sobre o tema. d) Avaliar plano de investimento da Empresa, Plano de Administração e execução do CDI 2018-2021, COGEAI informou que JOF aprovou os investimentos apresentados pela Empresa, porém com o Decreto nº 60.040 de 31/12/2020 que altera a atuação da SP-Urbanismo transferindo para esta a execução de obras, o Planejamento Tático 21/22 precisará ser revisto. A estrutura atual da Empresa não comporta tal atuação por isso alterações da estrutura estão sendo discutidas. O senhor Presidente solicitou que as alterações sejam comunicadas antes mesmo da realização da próxima reunião e o senhor Conselheiro Sergio reforçou esta solicitação. O senhor José Toledo informou que o questionário do CDI será entregue até o dia 22 de fevereiro, dentro do prazo estipulado. e) Análise de eventuais recomendações do TCM e Auditoria Externa, o senhor José Toledo informou que auditores estarão disponíveis na próxima semana. Dando continuidade à ordem do dia, o senhor Presidente passou para o Item 2 - Assuntos Gerais. Não houve assuntos adicionais a serem tratados nesta reunião. A seguir foi dada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, nada mais havendo a tratar, agradeceu-se a presença de todos e às dezessete horas e quarenta e um minutos encerrou-se a reunião, e eu, Carolina de Fátima Andrade, lavrei a presente ata, que, será submetida à apreciação dos Conselheiros, por meio eletrônico, e assinada, na próxima reunião, no sistema SEI.


São Paulo, 01 de fevereiro de 2021

 

VICENTE AFFONSO OLIVEIRA CALVO
Presidente

JOHNNY ROBERTY BIBE DE SOUZA
Membro


RONI RONALDO CELESTINO
Membro


SÉRGIO CORDEIRO DE ANDRADE
Membro



Documento assinado eletronicamente por Vicente Affonso Oliveira Calvo, Conselheiro(a), em 24/02/2021, às 17:30, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015


Documento assinado eletronicamente por Roni Ronaldo Celestino, Conselheiro(a), em 24/02/2021, às 17:31, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015


Documento assinado eletronicamente por Sergio Cordeiro de Andrade, Conselheiro(a), em 24/02/2021, às 17:34, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015


Documento assinado eletronicamente por Johnny Roberty Bibe de Souza Oliveira, Conselheiro(a), em 24/02/2021, às 17:34, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 039413289 e o código CRC 4BBAF3DF.