Ata de Reunião

ATA DA 12.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA SÃO PAULO URBANISMO – SP-URBANISMO, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

No dia dezoito de dezembro de dois mil e dezenove, às dezesseis horas e trinta minutos, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo, em sua sede social, na Rua Líbero Badaró, 504 – 16º andar - Sala 161A, registrando-se a presença dos conselheiros que subscrevem a presente ata, de José Toledo Marques Neto – diretor administrativo e financeiro,de Ricardo Augusto Grecco Teixeira, gerente financeiro e de Carolina de Fátima Andrade, analista administrativa da Gerência Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Para a reunião foi aprovada, previamente, a seguinte pauta: Item 1) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2018/2019, agenda dezembro/2019; Item 2) Assuntos Gerais. Na sequência passando para a Pauta: Item 1 - Plano de Trabalho do Conselho Fiscal agenda de dezembro/2019: a) situação geral das contas - foi dada a palavra ao senhor José Toledo Marques Neto. Iniciou informando o resultado do leilão de CEPAC da Operação Urbana Consorciada Faria Lima com arrecadação total de R$ 1.661.820.304,56, o que gerou receita líquida de R$ 16.368.930,00 para a São Paulo Urbanismo, já recebida. e comunicou o início do processo de vinculação dos títulos pelos adquirentes. Em seguida passou a apresentar o fluxo de caixa provisório para o mês de dezembro, atualizado até esta data. Nas Entradas, destacou a frustração da receita esperada com as operações urbanas - execução dos projetos, com queda de, aproximadamente, R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reias) comparativamente à previsão feita no início deste ano (R$ 482.400,00 - quatrocentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais). Em seguida tratou das receitas decorrentes da prestação de serviços pela empresa para a SMDU,com receita prevista revisada de R$ 1.766.000,00 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil reais), contra uma previsão de R$ 1.666.000,00 (um milhão seiscentos e sessenta e seis mil reais) Com relação às saídas, chamou a atenção para a expectativa de pagamento de serviços anteriores feitos pela Caixa Econômica Federal na fiscalização da implementação das diversas operações urbanas (valor estimado de R$ 2.498.000,00 - dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil reais). Informou que, com relação às demissões ocorridas recentemente, ainda há uma empregada cujo rompimento do contrato de trabalho não foi levado a efeito por encontrar-se em licença médica. Comunicou, também, que, com o ingresso dos recursos do leilão de CEPAC acima mencionado, será realizado investimento de aproximadamente R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em novos computadores para ampliação do parque existente na empresa e substituição dos equipamentos obsoletos. Com isso, o saldo de caixa do mês é estimado em R$ 19.900.000,00 (dezenove milhões e novecentos mil reais). Apresentou, em seguida, quadro comparativo entre o previsto e o realizado para este exercício. Destacam-se, do lado das receitas, a variação positiva nos recebimentos referentes às operações urbanas devido, especialmente, ao leilão já mencionado e às multas de desvinculações de CEPAC, cujo resultado agregado superou as perdas nos valores das taxas remuneratórios da empresa quanto às execuções dos investimentos públicos nas respectivas áreas de intervenção. Em nenhuma das operações, essa arrecadação alcançou a previsão feita no início de 2019. As receitas advindas dos contratos com a SMDU, recursos de fonte tesouro e de fonte FUNDURB, também ficaram aquém do esperado. Pelo lado das despesas, chamou a atenção para o resultado de pessoal acima do previsto, devido, em especial, ao PDV e às demissões executadas em 2019.; b) Sistema de Acompanhamento da Administração Indireta - SADIN, o senhor José Toledo Marques Neto informou estar a São Paulo Urbanismo atendendo rigorosamente aos prazos estabelecidos para alimentação das informações requeridas, conforme pode ser verificado diretamente no sistema. Os Conselheiros que não atuam na Prefeitura de São Paulo solicitaram acesso ao SADIN, o que será providenciado rapidamente pela Gerência Financeira da empresa. h) recomendações do TCM e da auditoria externa - o Sr. José Toledo Marques Neto comunicou que a empresa ainda não recebeu a avaliação do TCM quanto aos esclarecimentos prestados ao apontamentos constantes do Relatório Anual de Fiscalização do Exercício de 2018 feito pelos auditores do tribunal. Salientou que foram recebidas novas solicitações de informações, exclusivamente sobre assuntos burocráticos. Os Conselheiros solicitaram, então, que os questionamentos fossem apresentados na próxima reunião. Quanto à auditoria, o Diretor Administrativo e Financeiro da SP-Urbanismo informou estar em tramitação o processo de contratação da nova empresa. Dando continuidade à ordem do dia, o senhor Presidente passou para o Item 2 - Assuntos Gerais. a) Aprovação do calendário de reuniões para o ano de 2020. A proposta de calendário apresentada pela empresa foi aprovada e seguirá anexa a esta ata. A seguir foi dada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, nada mais havendo a tratar, agradeceu-se a presença de todos e às dezessete horas e trinta e um minutos encerrou-se a reunião, e eu, Ricardo Augusto Grecco Teixeira ______________, lavrei a presente ata em 03 (três) vias, que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos senhores conselheiros presentes.

São Paulo, 18 de dezembro de 2019

 

FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente

JOHNNY ROBERTY BIBE DE SOUZA
Membro

RONI RONALDO CELESTINO
Membro

SÉRGIO CORDEIRO DE ANDRADE
Membro


Ata em PDF