No dia vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove, às dezessete horas e doze minutos, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho Fiscal da São Paulo Urbanismo – SP-Urbanismo, em sua sede social, na Rua Líbero Badaró, 504 – 16º andar - Sala 161A, registrando-se a presença dos conselheiros que subscrevem a presente ata, de José Toledo Marques Neto – diretor administrativo e financeiro,de Ricardo Augusto Grecco Teixeira, gerente financeiro, de Fábio Nascimento de Jesus, gerente de patrimônio imobiliário e de Carolina de Fátima Andrade, analista da Gerência Financeira, todos da São Paulo Urbanismo. Para a reunião foi aprovada, previamente, a seguinte pauta: Item 1) Aprovar a ata do mês de outubro/2019; Item 2) Plano de Trabalho do Conselho Fiscal 2018/2019, agenda novembro/2019; Item 3) Assuntos Gerais. Na sequência passando para a Pauta: Item 1 - O Senhor Presidente fez a leitura da ata da reunião do mês de outubro/2019 que, em seguida, foi aprovada e assinada por todos os conselheiros. Item 2 – Plano de Trabalho do Conselho Fiscal agenda de novembro/2019: a) situação geral das contas - foi dada a palavra ao senhor José Toledo Marques Neto, que fez uma explanação sobre o fluxo de caixa realizado até novembro/19 (provisório) e Previsto até dezembro/19, explanando sobre as principais diferenças entre previsão e realização. Nas Entradas, inicialmente, como fato de extrema relevância, destacou o adiamento do leilão de CEPAC da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, que estava marcado para o dia 13 de novembro, devido a questionamentos feitos pelos agentes de mercado quanto à incompatibilidade entre a quantidade de títulos a ser negociada e o saldo disponível de área a ser utilizada adicionalmente. Informou que a área técnica da empresa está reanalisou a questão e encaminhará o novo edital para apreciação da CVM. Pretende-se que o leilão ocorra na primeira semana de dezembro. Comentou sobre a frustração da receita esperada com as operações urbanas - execução dos projetos, com queda de, aproximadamente, R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reias) comparativamente à previsão feita no início deste ano (R$ 482.000,00 - quatrocentos e oitenta e dois mil reais). Em seguida tratou das receitas decorrentes da prestação de serviços pela empresa para a SMDU, informando que está em negociação o recebimento de produtos desenvolvidos. Com isso,a receita dessa natureza auferida pela empresa neste mês foi de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), contra uma previsão de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) estabelecida no início de 2019, cuja revisão, diante da tramitação para assinatura de novos contratos para desenvolvimento de outros projetos incluídos no Plano de Ação do FUNDURB, alcançou a R$ 3.770.000,00 (três milhões, setecentos e setenta mil reais). Com relação às saídas, chamou a atenção para as rescisões de contrato de trabalho ocorridas, com cerca de 18 demissões, que resultaram em desembolso de R$ 2.056 milhões (dois milhões e cinquenta e seis mil reais). Não ocorreu, em novembro, dispêndio a título de pagamento de indenizações judiciais. Esperava-se desencaixe de, aproximadamente, R$ 6.700.000,00 (seis milhões e setecentos mil reais). Ressaltou que não estão previstos na proposta orçamentária de 2020, pagamentos dessa natureza. Também não foi realizado o pagamento de serviços anteriores feitos pela Caixa Econômica Federal na fiscalização da implementação das diversas operações urbanas (R$ 2.517.000,00 - dois milhões, quinhentos e dezessete mil reais). Com isso, o saldo de caixa do mês será de R$ 7.482.000,00 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil reais). b) Imóveis próprios - o senhor gerente de patrimônio imobiliário, fez uma explanação sobre a situação dos imóveis de propriedade da empresa apresentando planilha consolidada que havia sido disponibilizada anteriormente aos conselheiros. Feitos os esclarecimentos sobre o tema, passou-se ao item seguinte da pauta; c) Imóveis ocupados - contratos de locação: o senhor gerente de patrimônio imobiliário tratou do tema na apresentação retro mencionada. Não havendo questionamentos por parte dos conselheiros, deu-se sequência à pauta; d) bens móveis intangíveis: como havia sido disponibilizada, para os conselheiros, planilha com as informações relevante sobre o assunto, não houve necessidade de esclarecimentos e nem foram realizados comentários dignos de nota; e) apólices de seguros: o senhor Ricardo Augusto Grecco Teixeira apresentou as coberturas de seguros feitos pela São Paulo Urbanismo na modalidade vida para empregados, diretores e estagiários e expôs a respeito do seguro predial sob a responsabilidade do condomínio; f) bens da empresa em posso de servidores: o senhor José Toledo Marques Neto informou, aos conselheiros, que não há bens da empresa em posse de seus empregados ou diretores; g) acompanhamento do aditivo ao CDI: continua em tramitação junto ao COGEAI; h) recomendações do TCM e da auditoria externa - o Sr. José Toledo Marques Neto comunicou que a empresa ainda não recebeu a avaliação do TCM quanto aos esclarecimentos prestados ao apontamentos constantes do Relatório Anual de Fiscalização do Exercício de 2018 feito pelos auditores do tribunal. Salientou que serão disponibilizados, para os conselheiros, assim que for recebida na São Paulo Urbanismo. Não há qualquer recomendação da auditoria externa cujo relatório foi aprovado pelo Conselho Fiscal em abril de 2019. Dando continuidade à ordem do dia, o senhor Presidente passou para o Item 3 - Assuntos Gerais. a) Relatório de acompanhamento do CDI SP-Urbanismo 2018: os conselheiros informaram sobre a leitura do documento constante do Processo 6017.2019/0044168-2. Feitos os esclarecimentos requeridos, passou-se para o assunto seguinte. b) resultado operacional: foi disponibilizada, para os conselheiros, planilha com a previsão de resultado operacional puro (sem os valores referentes a repasses recebidos e transferidos para terceiros) para o exercício de 2020, com superávit de R$ 1.760.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta mil reais). O senhor José Toledo Marques Neto fez os esclarecimentos requeridos. c) curso de governança corporativa nas empresas do município de São Paulo: o senhor diretor administrativo e financeiro informou que no dia de hoje, foi recebida nesta empresa a comunicação, pelo Departamento de Capitais e Haveres do Município de São Paulo - DECAP, da realização do curso retro mencionado, na modalidade de ensino à distância (EAD) destinado aos conselheiros das empresas municipais de São Paulo, cuja inscrição deverá ocorrer até o próximo dia 13, por meio de assinatura, e envio, àquele departamento, de termo de compromisso que foi encaminhado de forma eletrônica a todos os conselheiros das empresa pertencentes à Administração Municipal. Por fim, o Conselheiro Johnny Roberty Bibe de Souza entregou envelope contendo avaliação individual e coletiva do Conselho. Ressalte-se que o senhor Presidente o fez durante o mês de novembro, de forma que a totalidade dos membros do conselho encaminhou cumpriu com essa determinação. A seguir foi dada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, nada mais havendo a tratar, agradeceu-se a presença de todos e às dezoito horas e vinte e seis minutos encerrou-se a reunião, e eu, Ricardo Augusto Grecco Teixeira ______________, lavrei a presente ata em 03 (três) vias, que, após análise e aprovação, foi devidamente assinada pelos senhores conselheiros presentes.
São Paulo, 30 de outubro de 2019
FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA
Presidente
JOHNNY ROBERTY BIBE DE SOUZA
Membro
RONI RONALDO CELESTINO
Membro
SÉRGIO CORDEIRO DE ANDRADE
Membro