Seguindo o compromisso da reabertura dos telecentros, a Secretaria de Serviços realizou hoje (02), consulta presencial sobre a gestão de 42 telecentros que se encontram em prédios públicos (veja aqui a íntegra da apresentação). O coordenador de Conectividade e Convergência Digital (CCCD), João Cassino, junto com equipe técnica e jurídica, esclareceu dúvidas e escutou as mudanças que foram sugeridas pelos interessados.
O modelo de gestão compartilhada é equivalente ao já utilizado nos telecentros conveniados. O valor para cada entidade responsável é de R$ 5.860,00, essa quantia será utilizada para pagamentos dos dois funcionários contratados, despesas como água, luz, telefone, manutenção e seguro. O repasse será trimestral (R$ 17.580,00), e as entidades prestarão contas mensalmente à Secretaria de Serviços.
“Vamos repetir a parceria com entidades sem fins lucrativos, de forma que instituições que já tinham telecentro ou não, possam se candidatar a ser o gestor daquele ambiente dentro de prédio público, neste caso há a vantagem da entidade não necessitar do espaço”, disse Cassino, citando um dos benefícios neste tipo de administração.
Por meio do edital, que será lançado neste mês, a CCCD oferecerá estes telecentros à entidades sem fins lucrativos, que devem apresentar histórico de suas atividades de, no mínimo, 12 meses, acompanhado de documentos comprobatórios e não podem ter sido declaradas inidôneas pela Administração Pública ou punidas com suspensão do direito de firmar parcerias ou outros ajustes com a Prefeitura do Município de São Paulo.
Conteúdos e Atividades
Além disso, a entidade deve proporcionar atividades dentro de, no mínimo, um dos 8 eixos, apresentados no edital; como criação e difusão de expressões culturais: música, jornalismo comunitário, blogs e artes, entre outros; eventos e ações periódicas nos telecentros que possam ser potencializadas pelo uso do computador; alfabetização digital via curso de introdução à informática e outras atividades.
“A ideia desse edital é justamente estimular que cada entidade possa realizar atividades de acordo com suas características”, afirmou Cassino, citando a flexibilidade das atividades, que será sugerida pelas próprias instituições.
Critérios de desempate
Experiências anteriores na gestão de telecentros não são necessárias, mas serão usados alguns critérios de desempate que atribuirão uma pontuação caso mais de uma entidade deseje gerir o mesmo telecentro, como por exemplo:
1- Entidades que apresentem projetos fundamentando, inclusive com fundamentação teórica, em uma das atividades exigidas como condição para participação do edital
2- Outros convênios firmados com Governos Federal, Estaduais ou Municipais
3- Proximidade da sede da entidade do telecentro disputado.
4- Período de existência legal superior a 36 meses
ACESSE aqui a minuta do EDITAL
Consulte aqui a Minuta do Termo de Convênio
Veja aqui as perguntas que foram realizadas na Consulta Presencial