A Secretaria Municipal de Serviços tem procurado manter o maior número possível de canais para receber críticas e sugestões a respeito do Projeto Praças Digitais, seja quanto a definição da política, seja quanto aos aspectos técnicos e contratuais. Esses canais contemplam a abertura de consulta pública, realização de audiência pública no último dia 10, contatos pelo twitter, facebook e e-mail, além de articulação entre poder público, entidades e comunidades de base e de outras formas eventuais de contato com a população.

Essa iniciativa gerou dois resultados imediatos. Por um lado, permitiu identificar praças e locais que, na visão da comunidade envolvida, são as mais adequadas para a abertura de sinal wi-fi. Por outro, apontou restrições e exigências técnicas presentes no edital capazes de elevar desnecessariamente os custos, fragilizar a neutralidade da rede ou tornar mais difícil a participação ampla de potenciais fornecedores.

Entre as questões técnicas, citam-se a falta de clareza quanto à participação de consórcios, a discussão sobre guarda de logs de acesso e cadastro de usuários, a obrigatoriedade de softwares e aplicações não condizentes com a política do Projeto, no sentido de prover acesso o mais amplo possível. Também foram apontadas exigências que restringem o rol de fornecedores de equipamentos. Vamos modificar vários pontos do edital, para acolher as preocupações e sugestões que tem sido encaminhadas. Queremos garantir a qualidade do serviço, a racionalidade do gasto público e a transparência de todo o processo.

Por essa razão, a secretaria decidiu acolher uma série de sugestões que implicarão importantes mudanças no edital. Algumas delas estão relacionadas abaixo. Decidiu-se também estender o prazo da consulta pública até o dia 24 de maio, mantendo inalteradas as demais datas estabelecidas no cronograma.

Clique aqui veja o que vai mudar no Edital.