A importância desse curso para a Administração Pública Municipal é fomentar o pensamento crítico a respeito das vulnerabilidades indígenas e pensar como é possível a criação de políticas públicas que visem a reparação dessas vulnerabilidades.
OBJETIVOS
O objetivo geral da palestra é ampliar o debate acerca da questão indígena para a sociedade civil e para os membros da Prefeitura de São Paulo, tendo em vista a vulnerabilidade que os povos indígenas têm enfrentado e a necessidade de implementação de políticas públicas que visem resguardar os direitos indígenas.
CONTEÚDO
- Reflexões históricas, antropológicas e sociais sobre os povos indígenas no
- Brasil;
- As garantias constitucionais e os direitos indígenas no Brasil;
- O direito à demarcação;
- Violações ao direito fundamental à terra e a questão do marco temporal.
METODOLOGIA
O formato do curso será on-line, através de plataforma de reunião online Google Meets ou Microsoft Teams. Apresentação com slides e de pequenos vídeos que possam ampliar a linguagem da palestra. Ao final da apresentação, será aberto um espaço para ouvir as pessoas presentes. A carga horária será de 2 horas, em evento único com presença de 100% obrigatória que será aferida por formulário on-line.
PÚBLICO ALVO
Preferencialmente Agentes públicos da PMSP em 85% das vagas e até 15% das vagas para Sociedade Civil.
CARGA HORÁRIA
2 horas
AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%.
Conceito mínimo: Bom
MINIBIO DOS EDUCADORES
COORDENADORA/EDUCADORA: Gabriella Rocha Crepaldi Lima - Advogada formada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Atualmente, atua como Advogada autônoma e faz assistência nas aulas de Ciência Política e Teoria do Estado, Direito Constitucional e Jurisdição, ministradas pela Prof.ª Thais Cavalcanti, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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