Possibilidade de divulgação da importância dos tributos municipais para a Prefeitura de São Paulo, uma vez que eles custeiam os gastos e as despesas da administração municipal; saber sobre os tributos municipais é um exercício de cidadania fiscal.

OBJETIVO
Apresentar quais são os tributos municipais e qual é a sua importância para a municipalidade.

CONTEÚDO

• Conceito de tributos no sistema tributário nacional;
• Conceito de impostos;
• Conceito de taxas;
• Conceito de contribuições;
• IPTU – imposto predial e territorial urbano;
• ISSQN – imposto sobre serviços de qualquer natureza;
• ITBI-IV – imposto sobre transmissão de bens imóveis inter-vivos;
• Taxas municipais de poder de polícia e de serviços: TFE, TFA, TRSS;
• Contribuições previdenciárias, COSIP, contribuições de melhoria.

METODOLOGIA
Aula expositiva, estudos de casos e discussão de exercícios na própria aula, na forma de questões ou de testes, comentados na própria aula virtual de 3 horas. A presença será aferida via formulário do “google forms”, disponibilizado no chat.

PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos da PMSP e sociedade civil.

CARGA HORÁRIA
3 horas.

AVALIAÇÃO
Conceito: BOM
Frequência: 100%