Possibilidade de divulgação da importância dos tributos municipais para a Prefeitura de São Paulo, uma vez que eles custeiam os gastos e as despesas da administração municipal; saber sobre os tributos municipais é um exercício de cidadania fiscal.

OBJETIVOS:

Apresentar quais são os tributos municipais e qual é a sua importância para a municipalidade.

CONTEÚDO:

· Conceito de tributos no sistema tributário nacional;

· Conceito de impostos;

· Conceito de taxas;

· Conceito de contribuições;

· IPTU – imposto predial e territorial urbano;

· ISSQN – imposto sobre serviços de qualquer natureza;

· ITBI-IV – imposto sobre transmissão de bens imóveis inter-vivos;

· Taxas municipais de poder de polícia e de serviços: TFE, TFA, TRSS;

· Contribuições previdenciárias, COSIP, contribuições de melhoria.

METODOLOGIA:

Aula expositiva, estudos de casos e discussão de exercícios na própria aula, na forma de questões ou de testes, comentados na própria aula virtual de 3 horas. A presença será aferida via formulário do “google forms”, disponibilizado no chat.

PÚBLICO-ALVO:

Agentes públicos da PMSP.

CARGA HORÁRIA: 3 horas.

AVALIAÇÃO: Frequência mínima: 100%. Conceito mínimo: Bom