COMUNICADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 25/10/2022 – PÁGINA 70, para acessar o documento clique aqui
Consulta Pública nº CP/014/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2022/0002235-6
Objeto: Parceria Público-Privada ("PPP") na modalidade de concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo.
Assunto: Respostas às solicitações de esclarecimentos recebidas na Consulta Pública.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a publicação das respostas às Contribuições recebidas durante o período de Consulta Pública. O documento pode ser encontrado no seguinte endereço eletrônico:
COMUNICADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 30/08/2022 – PÁGINA 79, para acessar o documento clique aqui
Consulta Pública: nº CP/014/2022/SGM-SEDP.
Processo SEI: nº 6011.2022/0002235-6.
Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUs) NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Prazo da concessão: 25 anos.
Assunto: Prorrogação da abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 23 de agosto de 2022, no seguinte endereço eletrônico:
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de setembro de 2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail novosceus@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 15h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUrceqvrzosEtZaI9-IGTvhX6LrezR8mAQK
Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Consulta Pública: nº CP/014/2022/SGM-SEDP.
Processo Administrativo SEI: 6011.2022/0002235-6
Objeto: Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a implantação, manutenção e conservação de Centros Educacionais Unificados (CEUs) no Município de São Paulo.
Assunto: Prorrogação da abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.
I - No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 11 de junho de 2022, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 21 de setembro de 2022 e prorrogação da abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 30 de setembro de 2022, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de, nos termos das informações constantes no Encaminhamento SGM/SEDP/CDP/Educação nº 067860166 (doc. SEI 067860166), e Justificativa Técnica (doc. SEI 069386791), cujos fundamentos acolho como razão de decidir.
COMUNICADO
Consulta Pública: nº CP/014/2022/SGM-SEDP.
Processo SEI: nº 6011.2022/0002235-6.
Objeto: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUs) NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Prazo da concessão: 25 anos.
Assunto: Prorrogação da abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 23 de agosto de 2022, no seguinte endereço eletrônico:
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de setembro de 2022, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail novosceus@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 15h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZUrceqvrzosEtZaI9-IGTvhX6LrezR8mAQK
Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.
Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
Anexo III do Edital - Minuta de Contrato
Anexo IV do Edital - Memoria Descritivo
Apêndice do Anexo IV do Edital - Informações Fundiárias
Anexo V do Edital - Plano de Ocupação Referencial
Anexo VI do Edital - Plano de Negócios Referencial
Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Apêndice I do Anexo III do Contrato - Programa de Necessidades dos CEUs
Apêndice II do Anexo III do Contrato - Plano Referencial de Mobiliário dos CEUs
Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo V do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Constraprestação e do Aporto
Anexo VI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
Anexo VII do Contrato - Matriz de Risco
Anexo VIII do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Contas
APRESENTAÇÃO FEITA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 21/09/2022
Os interessados em ter acesso a gravação da Audiência Pública Virtual que aconteceu no dia 21/09/2022 poderão assistir online: https://www.youtube.com/watch?v=9zNqfSvMXc8
RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTO DA CONSULTA PÚBLICA