COMUNICADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 12/01/2023 – PÁGINA 59, para acessar o documento clique aqui.
Consulta Pública nº CP/018/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2022/0001664-0
Objeto: Parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de 4 (quatro) edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu.
Assunto: Disponibilização da gravação da Audiência Pública.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, informa a publicação da gravação na íntegra da Audiência Pública do projeto de parceria público-privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de 4 (quatro) edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu, realizada em 10 de janeiro de 2023. O material pode ser acessado nos links abaixo:
COMUNICADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 11/01/2023 – PÁGINA 56, para acessar o documento clique aqui.
Consulta Pública nº CP/018/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2022/0001664-0
Objeto: Parceria público-privava (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de 4 (quatro) edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu.
Assunto: Disponibilização da apresentação de Audiência Pública.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, informa publicação dos materiais de apresentação da Audiência Pública do projeto de parceria público-privava (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de 4 (quatro) edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu, realizada em 10 de janeiro de 2023. Os documentos podem ser acessados nos links abaixo:
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 09/12/2022 – PÁGINA 105, para acessar o documento clique aqui
Consulta Pública nº CP/018/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2022/0001664-0
Objeto: Parceria público-privava (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de 4 (quatro) edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu.
Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.
I- No uso das atribuições conferidas pela Portaria SGM 168, de 10 de junho de 2022, e vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a realização de Audiência Pública no dia 10 de janeiro de 2023 e a abertura de Consulta Pública a fim de se obter, até o dia 15 de janeiro de 2023, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de parceria público-privava (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de 4 (quatro) edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu, nos termos das informações constantes no encaminhamento SEI! nº 064946486 e Justificativa Técnica (doc. SEI! 064946582), cujos fundamentos acolho como razão de decidir.
II- Publique-se.
COMUNICADO
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 09/12/2022 – PÁGINA 105, para acessar o documento clique aqui
Consulta Pública nº CP/018/2022/SGM-SEDP
Processo SEI nº 6011.2022/0001664-0
Objeto: Parceria público-privava (PPP) na modalidade de concessão administrativa para construção, reforma, conservação, manutenção, zeladoria, ativação e operação de atividades complementares de 4 (quatro) edifícios na Região Central e do Largo do Paiçandu.
Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.
Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 09 de dezembro de 2022, no seguinte endereço eletrônico:
As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 15 de janeiro de 2023, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas para o endereço de e-mail paicandu@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 10 de janeiro de 2023, a partir das 10h. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZEkd-qrqjotEtEcz8-gpMxX3DkkosDF10bs
Anexo I do Edital e Contrato - Definições
Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
Anexo III do Edital - Minuta do Contrato
Anexo IV do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
Anexo V do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
Anexo VI do Contrato - Mecanismo de Pagamento da Contraprestação e Aporte
Anexo VII do Contrato - Diretrizes para o Licenciamento Ambiental
Anexo VIII do Contrato - Matriz de Riscos
Anexo IX do Contrato - Diretrizes para Celebração de Contrato de Administração de Contas
Anexo X do Contrato - Cronograma de Desembolso de Aporte
Anexo XI do Contrato - Penalidades
Anexo IV do Edital - Memorial Descritivo
Apêndice I do Anexo IV do Edital - Termos de Imissão na Posse
Anexo V do Edital - Plano de Negócios Referencial
Modelo para Consulta Pública e Pedidos de Esclarecimento
Apresentação utilizada na Audiência Pública do dia 10/01/2023
Gravação da Audiência Pública do dia 10/01/2023