Ata de Registro de Preços é nova capacitação oferecida pela EMASP

Curso integra o projeto LICO - Programa Licitações e Compras

O curso será o terceiro módulo do Programa LICO

 

Estreou na terça-feira, 22, a primeira turma do curso “Aspectos Principais da Elaboração de Ata de Registro de Preços”, consolidando o processo de construção do Programa LICO na EMASP. O curso foi ministrado pelos instrutores Gilmar Pereira Miranda, Procurador do Município atuando na Secretaria Municipal do Trabalho, Denis Dantas do Carmo, que é Assistente de Gestão de Políticas Públicas na EMASP, Vera Lúcia Daniel, Chefe de Seção Técnica da Secretaria Municipal de Gestão na Divisão de Pesquisa e Registro de Preços, e Bruna Teodoro Milani, Assistente Técnica da Secretaria Municipal de Gestão também atuando na Divisão de Pesquisa e Registro de Preços.

Inicialmente, o curso introduziu o Sistema de Registro de Preços, abordando temas como sua regulamentação e seus procedimentos. Em um segundo momento, foi trabalhado o conceito de Ata de Registro de Preços (ARP) e a turma aprofundou seus conhecimentos sobre o processo de utilização da ata no âmbito da Prefeitura Municipal de São Paulo. Questões como as vantagens da Ata de Registro de Preços, suas fases interna e externa e os contratos decorrentes da ARP foram abordadas ao longo do curso. Segundo Denis Dantas, um dos instrutores e idealizadores do curso, a ideia era proporcionar um espaço de compartilhamento de experiências entre os agentes públicos aliando a isso as recomendações da Secretaria Municipal de Gestão sobre o processo de elaboração e as fases da ARP.

A estreia desse curso vem contribuir para a estruturação do Programa LICO dentro do eixo de formação “Gestão de contratos, compras, licitações e parcerias” na EMASP. A ideia de lançar esse programa nasceu durante o processo de avaliação do curso “Aspectos Principais da Elaboração de Termos de Referência”, ministrado por Dantas e pela servidora Maria Salete Pestana Costa, que atua no setor de Licitações e Compras da Secretaria Municipal de Saúde.

A realização da primeira turma da ARP significa a concretização do que será o módulo II do Programa LICO. A proposta é que o módulo III seja voltado à Pesquisa de Preço e que a cada semestre seja criado um novo módulo. A expectativa é que tenhamos: módulo IV - Edital, módulo V - Contratos e Fiscalização, módulo VI - Controle Interno e Externo, finalizando com o módulo VII - Pregoeiro.

Ao final do dia, Denis afirmou que, após o feedback realizado com a turma no encerramento do dia, acredita estarem no caminho certo. Segundo ele, a estreia da turma de ARP “nos inspirou ainda mais para que continuássemos a trabalhar em cima do Programa LICO a fim de o efetivarmos de vez! Esperamos que as próximas turmas sejam da mesma qualidade ou ainda melhor!”.