Dada a necessidade do entendimento sobre as finanças públicas e os impactos no orçamento municipal, o curso busca preparar o cursista nessas temáticas em especial em relação ao cumprimento do Programa de Metas.

OBJETIVOS:  

Proporcionar ao cursista o contato com aspectos teóricos e práticos das Finanças Públicas Municipais e seu respectivo Orçamento Público; Promover o entendimento sobre Finanças e Orçamento Público; Apresentar o conceito de bens públicos; Explanar sobre Tributação; Abordar sobre receitas, despesas públicas e o Plano plurianual; Apresentar a Lei de diretrizes orçamentárias, Lei de responsabilidade fiscal e as interações com o Plano de Metas;

CONTEÚDO 

• Conceito de Finanças Públicas e de Orçamento Público – falhas de mercado e de governo;  

• Finanças públicas municipais e orçamento público municipal;  

• Conceito de externalidades;  

• Conceito de bens públicos;  

• Tributação – aspectos gerais e tipos;  

• Teoria da escolha pública e teoria da captura e suas aplicabilidades;  

• Conceito e tipos de orçamento público;  

• Receitas e despesas públicas;  

• Plano plurianual;  

• Lei de diretrizes orçamentárias;  

• Lei orçamentária anual;  

• Programa de metas;  

• Lei de responsabilidade fiscal;  

• Efeitos da pandemia sobre as finanças públicas municipais.

METODOLOGIA  

Exposição dialogada com a duração de 3 horas e oficina com duração de 1h, totalizando 4 horas de formação. Para certificação será necessária 100% de participação no evento.

PÚBLICO-ALVO

Preferencialmente Agentes Públicos Municipais que trabalhem em unidades que lidam com finanças e orçamento públicos.

PRÉ-REQUISITO 

Preferencialmente Agentes Públicos Municipais que trabalhem em unidades que lidam com finanças e orçamento públicos.

CARGA HORÁRIA: 4 horas

AVALIAÇÃO 

Frequência mínima: 100%.  

Conceito mínimo: Bom 

MINIBIO DOS EDUCADORES 

COORDENADOR/EDUCADOR: MARCOS TAKAO OZAKI

Mini-bio: Auditor-Fiscal Tributário Municipal, Mestre em Finanças Públicas (FGV-EAESP), Doutor em Gestão Pública (USCS), Professor Universitário de Pós-graduação.