A implementação do Orçamento por Resultado é de extrema importância não apenas para aumentar a eficiência do gasto público, mas também para fortalecer os princípios democráticos na administração pública. Aqui estão algumas razões pelas quais este curso é relevante para a Prefeitura de São Paulo: 1. Eficiência no Gasto Público: O Orçamento por Resultado permite uma alocação mais eficiente dos recursos públicos, direcionando-os para áreas e projetos que efetivamente geram resultados positivos para a população. Isso ajuda a evitar desperdícios e a maximizar o impacto das políticas públicas. 2. Transparência e Accountability: Ao adotar o Orçamento por Resultado, a Prefeitura de São Paulo torna os processos orçamentários mais transparentes e acessíveis ao público. Isso fortalece a prestação de contas e permite que os cidadãos acompanhem de perto como o dinheiro público está sendo gasto. 3. Participação Cidadã: O Orçamento por Resultado incentiva a participação ativa dos cidadãos no processo de tomada de decisões orçamentárias. Isso significa que os moradores de São Paulo terão a oportunidade de influenciar as prioridades de gastos públicos e garantir que suas necessidades sejam atendidas. 4. Foco em Resultados: Ao adotar uma abordagem orientada por resultados, a Prefeitura de São Paulo poderá avaliar continuamente a eficácia de seus programas e políticas. Isso significa que as decisões de gastos serão baseadas em evidências e no impacto real sobre a qualidade de vida dos cidadãos. 5. Gestão Estratégica: O Orçamento por Resultado promove uma gestão mais estratégica e responsável dos recursos públicos. Isso ajuda a Prefeitura a alcançar metas de longo prazo e a melhorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade. Em resumo, a implementação do Orçamento por Resultado não apenas melhora a eficiência do gasto público, mas também fortalece os princípios democráticos, promovendo a participação cidadã, a transparência e a prestação de contas. Portanto, este curso desempenha um papel fundamental ao capacitar os funcionários da Prefeitura de São Paulo a liderarem essa transformação positiva na gestão pública.
OBJETIVOS:
O objetivo geral deste curso é capacitar os participantes a compreenderem o conceito de "orçamento por resultado" e a adquirirem as habilidades necessárias para a sua implementação na Prefeitura de São Paulo.
Para alcançar esse objetivo, os participantes irão:
· Compreender o conceito de Orçamento por Resultado: O curso fornecerá uma base sólida de conhecimento sobre o que é o Orçamento por Resultado, explicando seus princípios, características e importância no contexto da gestão pública.
· Analisar casos práticos: Serão apresentados estudos de casos e exemplos concretos de implementação bem-sucedida do Orçamento por Resultado em outras organizações governamentais, permitindo aos participantes aprenderem com experiências reais.
· Desenvolver competências práticas: Os participantes serão capacitados a aplicar as metodologias e ferramentas necessárias para elaborar, implementar e monitorar um Orçamento por Resultado eficaz na Prefeitura de São Paulo.
· Promover a tomada de decisões baseada em resultados: O curso enfatizará a importância de tomar decisões orientadas por dados e resultados, capacitando os participantes a utilizar as informações geradas pelo Orçamento por Resultado para melhorar o desempenho e a eficiência dos serviços públicos.
Em última análise, o curso tem como objetivo capacitar os participantes a serem agentes de mudança na administração pública, promovendo uma gestão mais transparente, eficaz e responsável na Prefeitura de São Paulo por meio da implementação do Orçamento por Resultado.
CONTEÚDO
Aula 01: Apresentação do curso A importância do orçamento Tipos de Orçamento Aula 02: Preparação e Aprovação do Orçamento por Resultado. Aula 03: Os desafios para sua implementação no Brasil. O contraste com a realidade O que fazer? Aula 04: Fechamento Conclusões.
METODOLOGIA
O curso será conduzido de forma presencial, proporcionando aos participantes uma experiência direta de aprendizado. As aulas serão predominantemente expositivas, com o instrutor compartilhando conhecimentos e informações relevantes. Além disso, haverá espaço para debates e discussões, permitindo que os alunos participem ativamente e expressem suas opiniões. Antes do início do curso, os participantes deverão responder um questionário sobre seu conhecimento atual sobre orçamento e sobre quais atividades relacionadas desempenha. Após o curso, um novo questionário será aplicado, visando captar mudanças de concepção sobre o processo orçamentário, os principais desafios a serem enfrentados e possíveis soluções na visão do participante. Além das aulas e debates, oficinas práticas, onde os participantes poderão aplicar o que aprenderam de maneira prática e hands-on. Essas oficinas servirão para consolidar o conhecimento e desenvolver habilidades específicas relacionadas ao conteúdo do curso. Em resumo, o curso presencial oferecerá uma abordagem diversificada de aprendizado, combinando aulas expositivas, discussões e atividades práticas por meio de oficina. A frequência será contabilizada por formulário eletrônico e para a aprovação os cursistas precisam ter 100% de presença, além de responder aos dois questionários.
PÚBLICO-ALVO
CARGA HORÁRIA:
AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%. Conceito mínimo: Bom
MINIBIO DOS EDUCADORES
COORDENADOR/EDUCADOR:
Minibio: Professor Assistente do Departamento de Gestão Pública da FGV EAESP, é Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo, tendo recebido por sua dissertação de mestrado a terceira colocação no Prêmio BNDES em 2008. Foi visiting scholar do Global Institute, King`s College London, University of London, tendo realizado pós-doutoramento em Harvard. Além disso, foi Diretor da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo entre 2008 e 2009, tendo participado de diversas comissões de concurso público, destacando-se o concurso para Substituto de Conselheiro. É pesquisador nas áreas de finanças públicas, com ênfase, especialmente, nos temas de educação e saúde.