FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL - LIVE
Tendo em vista a necessidade de divulgar conceitos atinentes a orçamento público, envolvendo receitas, despesas, déficit, superávit, leis orçamentárias, softwares usados na Prefeitura de São Paulo (SOF – visão geral) para aplicação nas áreas financeiras e orçamentárias das áreas financeiras dos órgãos da administração municipal, torna-se justificada a oferta deste curso.
OBJETIVOS
Possibilitar o conhecimento especialmente de finanças públicas e orçamento público nos municípios.
CONTEÚDO
• Conceito de Finanças Públicas e de Orçamento Público – falhas de mercado e de governo;
• Finanças públicas municipais e orçamento público municipal;
• Conceito de externalidades;
• Conceito de bens públicos;
• Tributação – aspectos gerais e tipos;
• Teoria da escolha pública e teoria da captura e suas aplicabilidades;
• Conceito e tipos de orçamento público;
• Receitas e despesas públicas;
• Plano plurianual;
• Lei de diretrizes orçamentárias;
• Lei orçamentária anual;
• Programa de metas;
• Lei de responsabilidade fiscal;
• Efeitos da pandemia sobre as finanças públicas municipais.
METODOLOGIA: Aula expositiva, estudos de casos e discussão de exercícios na própria aula, com avaliação por meio de exercícios propostos em sala de aula ou aplicação de testes com base no conteúdo ministrado com respectivas correções dentro das 3 horas do curso virtual. A presença será aferida via formulário do “Google Forms”, disponibilizado no chat.
PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos da Prefeitura de São Paulo que trabalham com finanças e orçamento na PMSP (especificamente as áreas financeiras e contábeis das secretarias municipais e das estatais), agentes públicos de outras esferas de governo.
CARGA HORÁRIA: 3 horas.
AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%.
Conceito mínimo: Bom
MINIBIO DOS EDUCADORES
COORDENADOR/EDUCADOR: Auditor-fiscal tributário municipal, mestre em finanças públicas FGV-EAESP, Doutor em Administração pela USCS – SCS professor do curso de pós-graduação em Gestão Pública – FECAP.