TRIBUTOS MUNICIPAIS – UMA VISÃO GERAL SOBRE IPTU, ISS, ITBI, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS – LIVE
Possibilidade de divulgação da importância dos tributos municipais para a Prefeitura de São Paulo, uma vez que eles custeiam os gastos e as despesas da administração municipal; saber sobre os tributos municipais é um exercício de cidadania fiscal.

OBJETIVOS
Apresentar quais são os tributos municipais e qual é a sua importância para a municipalidade.

CONTEÚDO
• Conceito de tributos no sistema tributário nacional;
• Conceito de impostos;
• Conceito de taxas;
• Conceito de contribuições;
• IPTU – imposto predial e territorial urbano;
• ISSQN – imposto sobre serviços de qualquer natureza;
• ITBI-IV – imposto sobre transmissão de bens imóveis inter-vivos;
• Taxas municipais de poder de polícia e de serviços: TFE, TFA, TRSS;
• Contribuições previdenciárias, COSIP, contribuições de melhoria.

METODOLOGIA: Aula expositiva, estudos de casos e discussão de exercícios na própria aula, na forma de questões ou de testes, comentados na própria aula virtual de 3 horas. A presença será aferida via formulário do “google forms”, disponibilizado no chat.

PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos da PMSP.

CARGA HORÁRIA: 3 horas.

AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%.
Conceito mínimo: Bom

MINIBIO DO EDUCADOR

MARCOS TAKAO OZAKI
AUDITOR-FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, MESTRE EM FINANÇAS PÚBLICAS FGV-EAESP, DOUTOR EM ADMINISTRAÇÃO PELA USCS – SCS PROFESSOR DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA – FECAP