O Protocolo de atenção à primeiríssima infância foi instituído pela Resolução nº 02/CGIPMIPI/2020 para fortalecer a rede integrada de proteção às gestantes, crianças nos primeiros anos de vida e suas famílias ou cuidadores através da atuação articulada entre os diversos órgãos da administração pública que atendem estes públicos. Embora haja, na Prefeitura, diversas políticas, programas, projetos e serviços voltados para gestantes e para a primeira infância, ainda predomina na administração pública uma visão e atuação segmentada/setorial entre os órgãos e serviços, criando obstáculos à garantia e a proteção dos direitos das crianças na primeira infância, bem como para o seu desenvolvimento integral.

Diante deste contexto, através da implementação do protocolo, buscamos potencializar e extrapolar o alcance e os impactos das políticas setoriais, criando as condições necessárias para o pleno desenvolvimento das crianças paulistanas.

O curso é uma das ações da Prefeitura previstas no Plano Municipal pela Primeira Infância 2018-2030 (Eixo I, Meta 1, Estratégia 1.10, Iniciativa: Implementação de planos de capacitação e comunicação dos instrumentos do Protocolo de Atenção à Primeiríssima Infância em todos os distritos).

Também contribui diretamente para a implementação da meta 11 do Programa de Metas 2021-2024: “Implantar protocolos integrados de atendimento para a primeira infância”, iniciativa d, “capacitar 100% das equipes de atendimento direto e abordagem para atuarem de acordo com os protocolos de busca ativa e atendimento da população na primeira infância e suas famílias.”

Além disso, relaciona-se diretamente com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 1 – Erradicação da pobreza, 3 – Saúde e bem-estar, 4 – Educação de qualidade, 5 – Igualdade de Gênero e 10– Redução das desigualdades.

OBJETIVOS
Capacitar as equipes da rede de proteção integral da primeira infância em todos os níveis de gestão, a fim de garantir o acesso aos conhecimentos necessários para uso dos instrumentos do Protocolo Integrado de Atenção à Primeiríssima Infância, possibilitando sua implementação em todos os territórios da cidade.

CONTEÚDO
I. Introdução às Políticas Públicas para a Primeira Infância.
II. Primeiríssima Infância e o Instrumento Jornada de Oferta Básica.
III. Intersetorialidade e o Instrumento Integração para Acesso.
IV. Fluxos de Alerta.
V. Fluxo de alerta - Atenção à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência.
VI. Fluxo de alerta - Atenção à Gravidez na Adolescência.

METODOLOGIA
Curso assíncrono disponível na plataforma EMASP EAD e dividida em 6 módulos com carga horária total de 24 horas. As avaliações de conteúdo serão realizadas por módulo, compostas por 5 questões, com 3 tentativas de acertos, sendo que a nota final do cursista deve ser 7 (sete) e ao final do curso os alunos devem responder a um questionário de avaliação de reação para conclusão da participação.

PÚBLICO-ALVO
Agentes públicos da Prefeitura de São Paulo com atuação junto a gestantes, crianças na primeira infância e seus cuidadores / famílias, prioritariamente nas áreas de assistência social, saúde e educação.

CARGA HORÁRIA
24 horas.

AVALIAÇÃO
Frequência mínima: 100%.
Nota: 7

MINIBIO DOS EDUCADORES
COORDENADORA/EDUCADORA: Amanda Theodoro de Souza -
A Coordenação do curso é realizada por Amanda Theodoro de Souza, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Prefeitura de São Paulo, Gestora de Políticas Públicas e especialista em Gestão de Cidades que atua no Núcleo da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância.

O curso é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de São Paulo, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e Instituto Tellus. Também contribuíram para a elaboração do conteúdo parceiros da Comissão Técnica da Parceria Global pelo Fim da Violência Contra Crianças e Adolescentes como Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Instituto Liberta e Childhood Brasil.