O curso integra o itinerário formativo do Programa de Residência em Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo.

OBJETIVOS:

Ao final, os participantes deverão ser capazes de entender e aplicar princípios, conceitos e melhores práticas voltadas à realização de aquisições e contratações públicas

CONTEÚDO:

AULA 1

Visão geral das aquisições e contratações públicas;

Legislação de referência;

Princípios e conceitos essenciais.

AULA 2

Contexto das aquisições e contratações no município;

Estruturas de governança;

Transparência e controle.

AULA 3

Passo a passo de um processo de aquisição ou contratação;

Termos de Referência e Estudos Técnicos Preliminares;

Noções de gestão e fiscalização de contratos.

AULA 4

Desafios para um sistema municipal de aquisições e contratações;

Usos e limitações do sistema de registro de preços;

Alguns casos de destaque para discussão.

METODOLOGIA:

Serão 2 encontros presenciais de 4 horas, totalizando 8 horas, sendo que em cada aula haverá momentos expositivos seguidos de atividades interativas (discussões/dinâmicas). Há frequência obrigatória de 100%. A coordenação do curso avaliará casos excepcionais de falta.

Após cada aula, os alunos deverão responder a um conjunto de questões objetivas sobre os conteúdos ministrados (por meio de Google Forms). É necessário acertar 70% do total de questões, sendo que é possível refazer cada questionários 2 vezes. Além dos formulários, será recomendada a leitura prévia de conteúdo. O tempo de realização dos questionários e preparação para as aulas está estimado em 30 minutos para cada aula, totalizando 1 hora de preparação, contabilizados como carga horária não presencial.

Devido à pandemia covid-19, excepcionalmente, as aulas poderão ser ministradas remotamente via Teams, com prévio aviso.

PÚBLICO-ALVO:

1 - Agentes públicos da PMSP, prioritariamente integrantes do Programa de Residência em Gestão Pública;

2 - Demais agentes públicos da PMSP

PRÉ-REQUISITO

Para participar deste curso, os interessados deverão ser:

1. Agentes públicos da PMSP, prioritariamente integrantes do Programa de Residência em Gestão Pública.

2. Sociedade civil, sendo alunos(as) selecionados(as) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em

contrapartida pela utilização do espaço.

3. Demais vagas para agentes públicos da PMSP

CARGA HORÁRIA: 9 horas

AVALIAÇÃO:

Frequência mínima: 100%.

Conceito mínimo: Bom

MINIBIO DOS EDUCADORES:

COORDENADOR/EDUCADOR: Samuel Ralize de Godoy

Doutorando e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e sociólogo pela mesma universidade. Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG) desde 2016, liderou projetos de modernização tecnológica, gestão de pessoas, administração e finanças e planejamento orçamentário, tendo ministrado capacitações sobre o tema desde 2019. Desde 2021 é Coordenador de Planejamento na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda (SF/SUPOM/COPLAN). Também atuou como Coordenador de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT/CAF), de 2019 a 2021.

EDUCADORA: Cassiana Montesião de Sousa

Graduada em Administração Pública pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, tem especialização em Gestão Pública e Sociedade pela Universidade de Tocantins e Universidade Estadual de Campinas - UFT/Unicamp e Mestrado em Administração pela Universidade de Brasília - UnB. Desde 2006, é servidora pública com experiência nas três esferas de governo. Iniciou sua trajetória profissional, no serviço público federal, no então Ministério das Cidades, atuando no processo de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico e na gestão dos trabalhos do Grupo Técnico de Saneamento Ambiental do Conselho Nacional das Cidades. Entre 2010 e 2021, como integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas do Governo do Estado de São Paulo, trabalhou em diversos projetos na área de gestão de políticas públicas, e, dentre outras atividades, foi coordenadora do Plano Plurianual estadual. Atualmente, é servidora municipal da Prefeitura de São Paulo, membro da carreira de Analista de Políticas de Púbicas e Gestão Governamental, e está lotada, na Secretaria Municipal de Gestão, em projetos voltados ao fortalecimento do sistema municipal de compras e contratos do município.