A modulação é uma inovação trazida pelas Leis nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, e 17.720, de 2 de dezembro de 2021, que alteraram a forma de gestão dos cargos e funções ao introduzir a possibilidade de alteração da quantidade e da distribuição destes cargos e funções, desde que sem aumento de despesa. 

Nessa página, você pode acessar o FAQ (perguntas frequentes), seguido de um passo a passo e perguntas orientadoras, todos materiais elaborados no intuito de apoiar os gestores no processo de modulação de cargos em comissão (símbolos CDA) e Funções de Confiança (símbolos FDA).