Ações da SMPM para mulheres imigrantes do município de São Paulo

No domingo, 20 de março, a Unidade Móvel da SMPM passou o dia na Praça Kantuta, no Canindé, onde acontece a Feira Boliviana, dando informações e acolhimento a mulheres imigrantes vítimas de violência.

 A equipe da SMPM realizou também uma roda de conversa com as imigrantes sobre  violência doméstica, familiar e de gênero. “Algumas mulheres nos procuraram para relatar casos pessoais e outras pediram informações para repassar a pessoas conhecidas em situação de violência”, afirmou Lourdes Gurian, diretora de Ações Preventivas e Formação da Coordenação de Enfrentamento à Violência da SMPM. Todas as mulheres acolhidas são orientadas a procurar os serviços da rede de atendimento a mulheres vítimas de violência para dar continuidade ao atendimento.

A Unidade Móvel faz parte do Programa Mulher Viver Sem Violência, do Governo Federal. O ônibus especialmente adaptado leva serviços da Rede de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, como acolhimento por assistente social, que encaminha para posterior atendimento jurídico e/ou social, para todos os bairros da cidade de São Paulo. Ao longo do dia, a equipe da Unidade Móvel também realiza palestras sobre temas como Lei Maria da Penha, saúde, sexualidade, direitos das mulheres etc

Além da Unidade Móvel, que a cada dois meses, no domingo, vai à Praça Kantuta, a SMPM mantém constante diálogo com os movimentos de mulheres imigrantes e participa de várias ações para garantir os direitos das mulheres imigrantes nas mais diversas áreas (defesa de direitos, trabalho, saúde), em parceria com a Coordenação de Políticas para Migrantes, da SMDHC (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania ), e com outras Secretarias da Prefeitura de São Paulo.

Para assegurar que as demandas das mulheres imigrantes sejam ouvidas, discutidas e cheguem ao poder público, a SMPM criou formas de garantir e incentivar a participação delas nas Conferências Municipal de Políticas para as Mulheres. A equipe da Assessoria de Participação e Controle Social da SMPM coordenou uma pré-conferência temática com 60 participantes. Como resultado, elas participaram da 5ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres (setembro de 2015), 4° Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres de São Paulo (fevereiro de 2016), e, em maio deste ano, duas representantes irão à Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

No Centro de Orientação ao Emprego Doméstico, parceira da SMPM, SMDTE, FES, ONU Mulheres, Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do município de SP, Contracs, Faculdade de Direito da USP, SMPIR, há atendimento especializado à mulher imigrante, para orientá-la sobre a legislação relativa a/o empregada/o doméstica/o. A SMPM produziu também folder com as orientações sobre a nova legislação em português, espanhol, inglês e francês, com apoio da OIT e a SMDTE.