Pauta
1. Informes
2. Conjuntura
3. Agenda
1. Informes
Inicialmente as Conselheiras Léa e Patrícia realizaram a apresentação da proposta de paridade de Gênero para inclusão do texto da nova Lei do Conselho, proposta essa construída pelo GT de Mulheres do Conselho, e foi consenso na plenária que a esta fosse encaminhada para o executivo. As Conselheiras também propuseram realizar na Câmara Municipal da Cidade de São Paulo um Seminário aberto para a discussão desse assunto.
Estimulada por Patrícia e Léa, a Conselheira Roberta propôs para o Conselho a criação de um GT de Relações Raciais e Étnicas com objetivo de pensar em uma proposta para ser incluída na nova lei do conselho, uma vez que ela amplia a discussão racial internamente, sendo assim, há a importância de se construir um texto onde o conselho apresentará sua visão sobre a questão.
Para contribuir com esse processo, as Conselheiras Patrícia e Léa também propuseram construir um Seminário sobre a questão de Gênero e Raça.
A Conselheira Leda também indicou ampliar o diálogo com a SEPPIR e Osvaldo Lemos, Presidente do Conselho da Juventude, propôs apresentar o GT para o Secretário Municipal da SEPPIR.
Encaminhamento: No GT os conselheiros que gostariam de participar foram: Roberta e Oscar, Osvaldo e a representante da Juventude do Educafro, Ana Cláudia.
Uma vez que a pauta inicial passou pelo eixo da mudança da Lei do Conselho, Ramon, representante da Coordenação de Políticas para a Juventude, relatou a que passo anda o processo no executivo, além de informar que o processo só está aguardado o primeiro dia trabalho do executivo para protocolar. Nesse momento, o Conselheiro Flávio disse que os processos já podem ser protocolados e acabou ficando acordado que protocolaremos o mais rápido possível.
Ramon também fez uma breve explicação sobre o que é e o que fazem os Auxiliares de Juventude e enfatizou sua importância na luta de mais direitos para juventude. Cada auxiliar está no processo de construção de seu plano de ação, e como parte disso, haverá um ciclo de diálogos com a Juventude denominado Papo Reto, com o intuito de se aproximar da juventude e descentralizar as ações. Tal ciclo será realizado dentro das Subprefeituras. Ramon também enfatizou a idéia dos conselheiros estarem juntos dessa ação (construção e participação).
Dando continuidade aos informes, Roberta trouxe a demanda correspondente a sua participação no Comitê Juventude Viva e relatou que não está participando devido não ter sido comunicada pela Coordenadoria sobre a agenda de reunião. Ramon interveio e disse que seria interessante entrar em contato com Fernanda Arantes, funcionária da Coordenadoria, e verificar o que está acontecendo, tendo em vista que no mesmo dia houve reunião e ela não foi comunicada. Encaminhamento: falar com Fernanda Arantes e solicitar a agenda de reuniões, Osvaldo ficou responsável por essa tarefa.
Alex, diretor do Centro Cultura da Juventude, CCJ, informou que haverá a Conferência Municipal de Cultura em agosto e que também haverá as etapas regionais no final de julho. Alex afirma que seria importante os auxiliares se atentarem às datas, uma vez que o Ciclo de Diálogos Papo Reto está marcado também para o final de julho.
Alex salientou também que está na reunião do Comitê Juventude Viva e que não vê problema de o representante do Conselho participar também das reuniões técnicas e que na reunião foi falado do Mês da Juventude, agosto, e que a Secretaria Nacional de Juventude está preparando diversas ações e é importante que o Conselho esteja por dentro do que irá acontecer.
Relatou também a programação do CCJ: dia 06/08 um Show de Rock, dia 10/08 um debate sobre as Manifestações (Vozes da Rua) e oficina fotográfica e a partir do dia 15/08, um Ciclo de debate sobre o FUNK, em toda a cidade.
O Conselheiro Dinho da Pastoral da Juventude questionou o Presidente do Conselho a contratação de uma Secretária (o) Executiva (o), uma vez que o mesmo é previsto na Lei atual do Conselho. O representante da Coordenadoria explicou que essa contratação não foi realizada devido a Lei não especificar de que setor esse profissional deverá ser contratado e também devido a reestruturação da Secretaria não houve a contratação de novos funcionários. Sendo assim, já foi anunciada novas contratações e só resta aguardar.
O Conselheiro Dinho salientou que na Lei do Conselho diz que toda ação do Conselho tem que ser publicado em diário oficial, o que desde final do ano passado não tem acontecido. A Conselheira Léa diz que isso ocorre por que não temos ainda uma secretária (o) executiva (o) do conselho, pois se tivéssemos, teríamos a parte de comunicação bem mais solidificada. Ramon aponta também, que mesmo que fosse publicado em diário oficial, o jovem não leria, uma vez que essa forma de comunicação não é mais viável para ele e que dentro da Lei do Conselho, há a necessidade de se pensar nessa demanda.
A Conselheira Patrícia propõe que enquanto não há um secretário, o Presidente do Conselho se responsabilize pela comunicação do Conselho e as tarefas operacionais, além de o GT de comunicação fazer uma proposta de apoio.
Gabriel, representante do GT Juventude Nossa São Paulo, endossou dizendo que o Governo tem responsabilidade e questiona a divulgação dos suplentes que atualmente fazem parte do Conselho.
Nesse momento ele também expõe que não cabe ao executivo questionar a Lei do Conselho e que a lei que existe tem seus problemas, mas foi uma vitória da Juventude e não só ele, mas outros Conselheiros, também compartilham a mesma idéia.
Flavio salienta a importância de o GT de comunicação propor um site uma vez que já havia sido citado um blog. Ele argumenta que o blog ainda não é tão acessível e que um site vinculado a secretaria será a melhor opção.
A Conselheira Léa representante da JPT divulga a II Jornada Nacional de Lutas da Juventude que é composta pelos movimentos tradicionais. A II Jornada será realizada de 28/08/13 a 07/09/13 e terá uma reunião preparatória no dia 03/08/2013 no período da tarde em um local a ser definido. A Conselheira disse que enviará as informações para o Presidente do conselho para ser repassada a todas (os).
A Conselheira Janaina, representante da Frente de Luta por Moradia, estimula a reflexão do grupo sobre o Conselho Municipal de Transporte e diz que não vê a Juventude representada dentro desse espaço e solicita que o Conselho faça uma carta e entregue para o executivo, solicitando participação. Neste momento, Ramon relata que a coordenadoria já solicitou a participação de uma representante neste Conselho e amplia a fala dizendo que o Conselho tem que promover um debate com a Juventude sobre Mobilidade, buscando assim consolidar um olhar do Conselho para essa pauta.
Outras falas: É importante que o empresário tenha uma cadeira no conselho de transporte para o mesmo ser questionado sobre sua atuação, é uma oportunidade.
Gabriel, representante do GT Juventude da nossa São Paulo e representante do Conselho da Cidade, relata que nesse momento o Conselho irá indicar os 13 representantes da Sociedade Civil e pelo contexto a juventude dificilmente estará representada nesse espaço. Gabriel enfatiza que esse processo (escola dos representantes do Conselho de Transporte) deveria ser por audiência Pública.
Nessa discussão, Flávio também enfatiza que a Juventude é protagonista de diversas lutas, mas assim como no Conselho de Transporte, não está representada no Plano de Metas. Além disso, questiona o grupo sobre o procedimento para inserir a Juventude no processo, pois as coisas tem que se efetivar e desde a raiz, percebemos que a Juventude na verdade não foi inserida e não dá mais pra deixar passar.
Patrícia endossa que a Juventude não é prioridade no Governo atual e também solicita que seja feita uma carta questionando como está o processo das verbas solicitadas para Juventude, que estão congeladas.
2. Conjuntura
Presidente do Conselho, Osvaldo se posiciona de forma positiva sobre as manifestações, relatou que as manifestações são oportunidades de avançar nos direitos da juventude (Estatuto foi um marco). É importante frisar também que a importância de construir um Plano Municipal de Juventude, que já está sendo pautado, e também repudiar todo o tipo de violência contra a juventude.
A Conselheira Léa diz que foi uma vitória ver a juventude na rua e que a pauta é nossa. As saídas foram pela esquerda e cabe ao Conselho ter uma nota parabenizando a juventude no sentindo da cidade que queremos para juventude (cidade para dançar, cantar, estudar e etc.) e sim, foi descabida a violência policia que a Juventude sofreu.
A conselheira Patrícia concordou com a fala de Léa e disse que os movimentos cobraram e foi muito positivo, e que é nossa responsabilidade os encaminhamentos dessa ação. Parabenizar a juventude, mas também repensar sobre os canais de diálogo no sentido de recriar os processos de participação, pensando a participação com o poder de decisão a crise na participação atual é que existem diversos espaços, porém, não há a participação efetiva no sentindo de decidir os próximos passos, algo mais efetivo. O desafio agora é o poder de decisão. Exemplificar São Paulo, um modelo de cidade que nos sufocar em diversos aspectos, reordenamento, mobilidade urbana, plano diretor, Polícia a todo o momento contra a Juventude Negra nas periferias. O Conselho tem que fazer uma Nota sim para juventude referente às manifestações.
A Conselheira Janaina concorda com Léa e a Patrícia e amplia sua fala no sentindo de representatividade. Ela diz que o Conselho tem que pensar em outras formas que a Juventude se sinta representada, exemplo: o Ciclo de Diálogo com a Juventude, o Papo Reto e propôs que o Conselho faça algo nessa linha de aproximação da Juventude e que possamos a nos dispor mais a escutar Juventude das Periferias, citou também o evento que teve o ano passado que se denomina “Existe amor em São Paulo” que foi uma ação que disponibilizou para juventude um momento descontraído de troca e acredita que eventos desse tipo têm que ir para as comunidades e que as mesmas práticas não são efetivamente algo que estimule a participação da juventude coletivamente.
Conselheiro Oscar concordou com Janaina e disse que o povo não se sente representado e também cita algumas ações da Presidência do Brasil que fez com que a população se aproximasse do Governo e que aplaudiu algumas iniciativas e outras enfatiza que ainda tem problemas, como por exemplo, o investimento internacional que diminuiu causando assim um aumento na nossa economia... Ele diz também que houve um excesso na atuação da Polícia Militar, porém, em alguns lugares ela foi mediadora e teve uma ação necessária (alguns conselheiros são contrários a essa fala). ‘“Voto de Louvor para o Povo”.
Conselheiro Dinho diz que a Polícia não merece louvor algum e que fez em alguns lugares uma análise e que divide os jovens que participaram das manifestações em dois grupos: os que sabiam o que estavam fazendo e os que não sabiam o que estavam fazendo. Dinho também alerta a política da juventude e questiona como as instituições (nós) estão investindo nessa formação.
Jefferson, representante da Educafro diz que devemos ter cuidado com o Plebiscito, afinal, quem decide é o Congresso.
Ana Claudia, também representante do Educafro, diz que a Juventude Negra não estava na manifestação e nos provoca a pensar por que.
Conselheira do Poder Público, Leda fortalece a fala do conselheiro Dinho e diz traz em sua fala a juventude de antigamente por sua visão mais politizada e diz que muitos jovens não sabem para onde e ir o que questionar que precisam de orientação.
Encaminhamento: Uma comissão de 04 pessoas (Osvaldo, Roberta, Oscar e Patrícia) responsáveis por fazer nota.
3. Agenda
Osvaldo relatou as ações do Conselho referente a disputa do Orçamento para Juventude, relatou que ele e a Conselheira Patrícia estão acompanhando a Comissão da Câmara e a Patrícia relatou que perdemos a votação da LDO e que agora temos que discutir emendas para 2014.
O Presidente apresentou uma proposta de Agenda para o Conselho realizar no 2º Semestre:
- Agosto/2013: Reunião do Conselho
- 15/08/2013: Tramitação do Projeto de Lei
- 29/08/2013: Seminário sobre o Plano Municipal de Juventude
- Setembro/2013: Reunião sobre a eleição do Conselho
- Outubro/Novembro/ 2013 Eleição do Conselho e Balanço
Patrícia diz que a agenda da Comissão está afinada a com o Conselho e que haverá uma reunião do GT de Leis dia 16/07/2013 às 18h00 na coordenadoria e disse também que a Agenda da Comissão da Câmara será enviada por e-mail para todos. A conselheira Leda diz que é importante ampliar nossa comunicação interna para nos fortalecermos.
Leda relata que o retorno que os GTs do Conselho têm é pequeno que tentou mobilizar a Secretaria do Esporte referente ao VAI do Esporte, mas ninguém lá dentro sabe de nada e não passa nenhuma informação e como já dito, temos que uniformizar as informações para levarmos às mesmas propostas as secretarias, focando assim, o fortalecimento do conselho. Construir um cronograma de discussão com as Secretarias.
Referente ao Programa Bolsa Trabalho, a Conselheira Bruna relatou que será contratada uma pessoa para mapear quem está sendo assistido pelo Programa, mas foi levantada a questão: quem são e onde estão?
Alex, diretor do CCJ, salienta sua indicação do Programa Jovem Monitor, que o Conselho acatou,e pediu que o Conselho acompanhasse para que não perca seu caráter de juventude.
Conselheiro Flávio, diz: “Muitas pautas, quais serão realmente as ações priorizadas” solicitou que o Presidente faça esse mapeamento e envie para o grupo.
Ata feita por Roberta Guilherme de Melo