A Prefeitura de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Governo Aberto da Casa Civil está com inscrições abertas para a 7ª Edição do Programa Agentes de Governo Aberto. Com o objetivo de capacitar e engajar a sociedade civil para o exercício da cidadania, a iniciativa vai selecionar até 36 projetos de oficinas em nove categorias. Os contratados receberão uma remuneração que pode chegar a R$ 7,4 mil para ministrar oficinas presenciais ou online. As inscrições podem ser feitas até 9 de julho no Portal SP 156.

Na avaliação do secretário chefe da Casa Civil, Fabricio Cobra, a contratação dos agentes de governo aberto é um importante instrumento de participação popular que visa aproximar a sociedade da administração pública e engajá-la na disseminação da pauta de Governo Aberto em seus territórios:

“É uma das iniciativas mais transformadoras no âmbito da gestão pública que busca capacitar pessoas para defender pilares de transparência, participação social, dados abertos, prestação de contas entre outros que contribuirão com a eficiência dos serviços públicos”, diz.

O secretário Enrico Misasi da Secretaria de Relações Institucionais (SERI), pasta responsável pelo Governo Aberto, destaca que o lançamento da sétima edição do Programa Agentes de Governo Aberto renova e fortalece o compromisso da Prefeitura de São Paulo com a formação cidadã e o empoderamento da população para a participação social:

“Mostra também a importância do trabalho intersecretarial realizado aqui, junto a nós, pelas Secretaria de Fazenda, Controladoria Geral Município e a Secretaria de Governo Municipal”.

Os projetos aprovados serão credenciados até o dia 31 de dezembro. Os interessados podem inscrever para uma das seguintes categorias: 1) Governo Aberto; 2) Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; 3) Instrumentos de Planejamento Urbano; 4) Saúde e/ou Assistência Social; 5) Estrutura Estatal e Gestão Municipal; 6) Governo Aberto nas Escolas; 7) Caixa de Ferramentas para Conselheiros; 8) Segurança Urbana e Cidadania; 9) Orçamento Público, Cidadania e Estrutura Fiscal no Brasil e no Município.

As oficinas ministradas pelos agentes serão oferecidas gratuitamente e os participantes receberão certificados. Cada agente de governo aberto receberá o valor bruto de R$ 185 por hora/aula realizada presencialmente e R$ 165 por hora/aula realizada de maneira virtual. O agente receberá o valor bruto de até R$ 7,4 mil ao final do Programa se totalizar as 40 horas de execução das oficinas. Durante o período de credenciamento, a Coordenadoria de Governo Aberto estará disponível para informações e/ou dúvidas por meio do e-mail agentegovernoaberto@prefeitura.sp.gov.br.

O Programa Agentes de Governo Aberto foi premiado no Fórum de Inovação Social no Setor Público e reconhecido como prática governamental replicável pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP). Foi ainda finalista na categoria Inovação em Serviços e Políticas Públicas pelo Premia Sampa.

O edital completo pode ser acessado aqui ou na página da Coordenadoria de Governo Aberto.