Os munícipes interessados em saber o que foi realizado no território de cada uma das 32 subprefeituras podem participar das audiências públicas do Projeto Diálogo Aberto, que seguem até dia 13 de maio. A iniciativa é realizada pela Coordenadoria de Governo Aberto, da Secretaria Executiva de Relações Institucionais (SERI), órgão vinculado à Casa Civil da Prefeitura de São Paulo.
As audiências do Diálogo Aberto começaram no dia 3 de abril e estão ocorrendo em conjunto com as audiências públicas do Orçamento Cidadão, que é gerido pela Secretaria Municipal da Fazenda. O Orçamento Cidadão traz a possibilidade para que munícipes elaborem propostas que podem entrar no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do ano de 2024.
O secretário-chefe da Casa Civil, Fabrício Cobra, explica que as audiências do Diálogo Aberto, em conjunto com o Orçamento Cidadão, funcionam como uma espécie de prestação de contas à sociedade. Abertas ao público em geral, discutem temas de interesse local com o objetivo de aproximar a população do poder público para fortalecer o exercício democrático e o compromisso com a transparência:
“É um momento em que os munícipes têm a oportunidade de discutir e opinar, no âmbito das subprefeituras, sobre as ações referentes à zeladoria, fiscalização de serviços, obras, atividades esportivas, culturais e de lazer, entre outras que impactam na eficiência dos serviços públicos oferecidos à população. Em linhas gerais, é uma oportunidade de fiscalizar o trabalho dos subprefeitos, que é essencial para eficiência da gestão pública”, diz.
A data e o local das audiências de cada subprefeitura podem ser conferidas no instagram da Subprefeitura, do @govabertocidadesp ou na página da Secretaria Municipal da Fazenda pelo link https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/noticias/index.php?p=33237
As propostas dos munícipes para o Orçamento Cidadão passam por etapas de priorização pelos Conselheiros Participativos Municipais e votação popular. As cinco propostas mais votadas pela população serão levadas para análise de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária. As que forem classificadas como viáveis serão consideradas no orçamento da cidade.
Nas audiências públicas, em um primeiro momento é apresentado o relatório de prestação de contas do Diálogo Aberto referentes às ações realizadas pelas Subprefeituras e depois é feita a dinâmica para elaboração das propostas para o Orçamento Cidadão do município. As proposituras são adicionadas na plataforma oficial do PLOA, o Participe+, que é a Plataforma da Prefeitura de São Paulo voltada para consultas públicas, administrada pela Coordenadoria de Governo Aberto.
Nas audiências do Diálogo Aberto população conhece, discute e avalia atuação dos subprefeitos