Na segunda-feira (09/11) foi publicado no Diário Oficial o decreto 50.978 que tem por objetivo de contemplar os ocupantes em cargos de comando e chefia e facilitar sua identificação pela população.

Segundo a nova normativa, a entrega das insígnias obedecerá aos seguintes critérios: o Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo terá uma no ombro e uma no peito. Já o Subcomandante e os demais integrantes, com cargos de chefia nas unidades, terão insígnia apenas no peito.

 A entrega da insígnia do Comandante e do Subcomandante da Guarda Civil Metropolitana será feita pelo Prefeito ou autoridade por ele designada, e os Chefes de Unidade pelo Secretário Municipal de Segurança Urbana ou autoridade por ele designada.

 As condecorações deverão ser afixadas no peito, do lado direito, 2cm (dois centímetros) acima da tarjeta de identificação (nome), centralizada e, de lado a lado, a outras insígnias instituídas legalmente, quando houver. Todas as insígnias de peito deverão ter sua versão, com as mesmas características, confeccionada em tecido para serem utilizadas sobre o colete antibalístico.

 Segundo ainda o decreto, o recebimento das insígnias será publicado em Boletim Interno da Guarda Civil Metropolitana e anotado no prontuário individual do servidor.

 A Secretaria Municipal de Segurança Urbana realizará um ato para a entrega das insígnias a todos os ocupantes em cargos de comando e chefia.