Ata de RP tem vigência de um ano, sendo prorrogável pelo mesmo período. As secretarias, autarquias e subprefeituras da PMSP farão suas aquisições pelo preço registrado, desde que este esteja compatível com os praticados no mercado.
Mediante consulta e aprovação do órgão gerenciador, qualquer das unidades que compõem a PMSP, poderão utilizar-se da ata.
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