Dois edifícios históricos de São Paulo tiveram seus projetos de retrofit aprovados e serão recuperados para serem transformados em modernos complexos que integram moradia, comércio e serviços. O primeiro empreendimento autorizado pela Prefeitura vai ser um prédio de uso misto localizado na Rua Aurora. Recentemente, foi emitido o alvará de aprovação do Edifício 7 de Abril, o antigo prédio da Telesp. Ambos estavam abandonados e serão recuperados por meio do Programa Requalifica Centro (Lei nº 17.577/2021), que dá incentivos fiscais e edilícios para reforma de edifícios antigos na região central. A região da República também será contemplada com a nova sede da Reitoria da UNESP, já em obras.

O secretário chefe da Casa Civil e coordenador do #TodosPeloCentro, Fabricio Cobra, destaca que essas obras estão aos poucos devolvendo vida aos espaços vazios da região central de São Paulo em conjunto com a preservação das memórias da cidade:

“Os projetos de requalificação envolvem muitos bens tombados e a Prefeitura tem trabalhado para acelerar os processos e para que a lei tenha mais efetividade em sua aplicação. Vários incentivos, como o Programa Requalifica Centro (Lei nº 17.577/2021), foram lançados para estimular a requalificação de prédios antigos, subutilizados ou abandonados. Nossa meta é ter 220 mil novas pessoas morando no centro em até 20 anos”, destaca.

Requalifica Centro

Outros projetos de retrofit estão em análise na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) por meio do Programa Requalifica Centro, que tem como foco as edificações situadas no perímetro de 6,4 km² do Programa e que foram construídas até 23 de setembro de 1992 ou licenciadas com base na legislação edilícia vigente até esta data.

Entre os incentivos fiscais do Programa Requalifica estão a remissão dos créditos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), isenção de IPTU a partir da emissão do Certificado de Conclusão de obra, aplicação de alíquotas progressivas para o IPTU pelo prazo de cinco anos, redução para 2% da alíquota de Imposto Sobre Serviços (ISS) para os serviços relativos à obra de requalificação (engenharia, arquitetura, construção civil, limpeza, manutenção, meio ambiente), isenção de ITBI-IV aos imóveis objetos de requalificação e isenção de taxas municipais para instalação e funcionamento por cinco anos.

Com relação aos benefícios edilícios, destaca-se o fato de não considerar como computáveis as áreas destinadas à instalação de usos não-residenciais (pavimentos térreo e cobertura do edifício) e dispensar do pagamento de contrapartida financeira (outorga onerosa) em caso de mudança de uso da edificação.

No início de 2023, a Prefeitura deu mais um passo para impulsionar investimentos por meio do Requalifica Centro. Uma Instrução Normativa, publicada em janeiro especificou os procedimentos para que interessados solicitem isenções e remissões de impostos previstas no regulamento do Requalifica.

Projetos aprovados

O empreendimento na Rua Aurora é um edifício construído em 1954, com área edificada de 4.406,14 m2. O projeto de requalificação com reforma aprovado para o local prevê um acréscimo de 2.199,86 m² à estrutura atual, totalizando 6.606 m², transformando a estrutura em um edifício residencial com 13 pavimentos, cobertura para lazer e estabelecimentos comerciais no térreo. Serão ao todo 122 unidades residenciais.

O segundo alvará emitido para retrofit visa tornar o Edifício 7 de Abril, que foi sede administrativa da antiga empresa de Telecomunicações de São Paulo, a TELESP, em um moderno complexo com 274 apartamentos, que integrará moradia, comércio e serviços no centro de São Paulo. A expectativa é de que o empreendimento, que já foi considerado símbolo de desenvolvimento e tecnologia, volte a ter um papel de destaque na região, contribuindo para a recuperação da região central.

UNESP

Um dos locais mais emblemáticos do centro histórico da capital paulista, a Praça da República vai abrigar a Reitoria da Universidade Estadual Paulista, a Unesp. O edifício de número 295 está sendo reformado para a adequação dos espaços internos às necessidades das instalações das várias instâncias da administração central. A expectativa é que a reforma seja concluída até janeiro de 2025.

O novo prédio terá um espaço adaptado às necessidades do Conselho Universitário, colegiado maior da instituição que hoje realiza parte de seus encontros presenciais fora da Reitoria em razão do espaço físico limitado, e oferecerá condições de acessibilidade para abrigar eventos que fazem parte da rotina acadêmica (simpósios, workshops, apresentações culturais etc), bem como para realizar recepções formais que envolvam autoridades e convidados externos.

A construção recém-adquirida foi inaugurada em 1994, tem dez andares, cujas áreas dos pavimentos variam de 789 m² (primeiros sete andares) a 962 m² (os dois andares mais altos). Por dia, mais de 500 pessoas circulam pelo edifício, entre os servidores que trabalham no local e a população flutuante.