Comissão Especial

Comissão com o propósito de promover a redução de despesas com contratos e instrumentos jurídicos congêneres, bem como a substituição do índice de reajustamento de preço contratual

Composição da comissão:
Aurelice Rocha dos Anjos
Adilson Ferreira Araújo
Mozart Correa Filho
Tiago Rodrigues Martim
Raquel Alves Cabral Toledo
Patrícia Benedita de Souza Barros
Damião Amaral da Silva

Legislação:

Art. 1º Criar Comissão Especial para promover a amplarenegociação dos contratos administrativos ou outros instrumentos jurídicos congêneres vigentes a que se refere o Decreto Municipal nº 57.580, de 19 de janeiro de 2017.

Portarias:

005/SMSO/2018 (07/02/2018); 010/SMSO/2017 (24/01/2017)